Profert deve ser votado nos próximos dias
O Profert deve ser votado nos próximos dias. O senador Laércio Oliveira (PP) afirmou nesta terça-feira (7) que o Senado Federal deve aprovar em breve o projeto de lei (PL) 699/2023, que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert) e destina até R$ 10 bilhões em subsídios para o setor.
“O Profert será votado nos próximos dias. Já saiu para o Senado para aprovar, a Câmara alterou o texto, melhorou o texto, voltou para o Senado e talvez hoje ou amanhã (terça ou quarta, 8) a gente tenha uma lei de fertilizantes no Brasil”, afirmou durante evento realizado pelo Instituto Livre Mercado (ILM), em Brasília (DF).
O texto é de autoria do senador Laércio e tenta fomentar a construção de novas fábricas de produção de fertilizantes no Brasil ou a expansão e modernização das atuais, com isenção de tributos federais.
As empresas beneficiárias do Profert poderão adquirir máquinas, aparelhos, instrumentos e equipamentos novos, além de materiais de construção para usar ou incorporar no programa, sem a cobrança do PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Importação.
Dependendo da forma como a empresa realizar essa aquisição, o fisco poderá aplicar a suspensão do pagamento do imposto, a alíquota zero ou a isenção.
“Vocês têm ideia do absurdo que era o governo cobrar alíquota tributária zero sobre fertilizantes importados enquanto cobrava 8% sobre os produzidos no Brasil? Não dá para produzir fertilizantes no país se importado tem alíquota zero”, disse.
Soberania agrícola brasileira
A implementação deste programa representa, certamente, um marco estratégico para a soberania agrícola brasileira. Ao equilibrar a balança tributária, o país corrige uma distorção histórica e injusta.
Além disso, a medida incentiva a industrialização nacional, diminuindo nossa dependência externa. Esse movimento fortalece, inegavelmente, a cadeia produtiva interna e garante maior segurança alimentar a longo prazo.
Por outro lado, o impacto positivo do Profert ultrapassa a simples redução de custos para os produtores. Ele estimula, sobretudo, investimentos em tecnologia e modernização das fábricas existentes.
Portanto, a aprovação do projeto é um passo fundamental para tornar o Brasil mais competitivo globalmente. O setor agora vislumbra um cenário de crescimento sustentável e inovação constante.
Fonte: CNN
