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O programa federal viabilizará a pequenos provedores regionais de serviço de internet os recursos do Fust - Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/AgênciaBrasil

Programa amplia crédito a pequenos provedores de internet

BID empresta US$ 100 milhões de crédito para garantir a expansão da banda larga

O Ministério das Comunicações, Juscelino Filho, lançou nesta terça-feira (24), o Programa Acessa Crédito Telecom para expandir as redes de banda larga fixa. Para impulsionar a transformação digital em todo o país, sobretudo em municípios com menos de 30 mil habitantes. O programa federal viabilizará a pequenos provedores regionais de serviço de internet os recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). A gestão será do Ministério das Comunicações, para financiar os projetos de conectividade.

A previsão é que a ampliação da cobertura da conectividade digital nessas cidades beneficie cerca de 2,5 milhões de pessoas.

O ministro das Comunicações disse que serão priorizadas as localidades com comunidades quilombolas, tradicionais e de povos indígenas. De forma, visa garantir que todos os brasileiros tenham acesso a serviços de telecomunicações.

Empréstimo do BID

Para estimular a expansão, o uso e a melhoria da qualidade das redes de banda larga em todo o país, o Ministério das Comunicações firmou uma parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com apoio da Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE).

A partir da cooperação, o BID aprovou o empréstimo de US$ 100 milhões (R$ 550 milhões, na cotação do dia), para que os novos agentes financeiros tenham garantia para acessar recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).

O especialista em telecomunicações do BID, Luis Guillermo Alarcón, lembrou que os pequenos provedores respondem por mais de 90% do mercado de internet nos municípios com menos de 30 mil habitantes. Sendo assim, com papel de destaque na universalização dos serviços.

Luis Guillermo ressaltou que o Programa de Acessa Crédito Telecom é um passo importante para garantir que o financiamento chegue em condições favoráveis aos pequenos empreendedores.

Dificuldades

Neste ano, o Conselho Gestor do Fust autorizou que novos agentes financeiros operem os recursos do fundo. Até então, somente o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tinha autorização para operar o fundo.

O ministro Juscelino Filho lembrou que as pequenas e médias empresas de provedores de internet, sempre relataram dificuldades de acessar os recursos do fundo pelo BNDES. Porque não atendiam às garantias, mas que agora, o BID dará essa garantia.

Fust

O Fust tem como finalidade financiar iniciativas de universalização de serviços de voz e conectividade. Por meio da expansão e melhoria da qualidade das redes e dos serviços de telecomunicações.

Assim, o fundo recebe contribuições das empresas de telecomunicações, cujas  principais receitas são a contribuição de 1% sobre a receita operacional bruta decorrente de prestação de serviços de telecomunicações nos regimes público e privado e as transferências de recursos provenientes do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel).

Fonte: agênciabrasil