O Comitê das Ouvidorias, Corregedorias e Controle Social, juntamente com os TCs promovem Ouvidoria Day para estimular controle social e transparência
Para celebrar o Dia do Ouvidor, Tribunais de Contas de todo o país vão promover, no dia 16 de março, o “Ouvidoria Day”. O evento vai estimular à atuação das Ouvidorias dos TCs com ênfase no fomento ao Controle Social e à Transparência Pública.
A fiscalização sobre o cumprimento da lei que instituiu o Código de Defesa dos Usuários dos Serviços Públicos (13.460/2017), assim como o conceito de transparência passiva nortearão o debate ao longo do Ouvidoria Day, que acontece a partir das 9h desta quinta-feira (16). A data que marca o Dia do Ouvidor, celebrada no Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) com evento online é voltada a membros de ouvidorias públicas estaduais e municipais.
A programação conta com pronunciamentos do ouvidor-geral da Corte de Contas, conselheiro Antonio Joaquim. Bem como do superintendente regional Controladoria Geral da União em Mato Grosso (CGU), Daniel Gontijo Mota. Haverá ainda palestras do auditor público externo Volmar Bucco Junior e do secretário-executivo da Ouvidoria do TCE-MT, Américo Corrêa.
Na ocasião o conselheiro Antonio Joaquim discorrerá sobre a quarta etapa do projeto Ouvidoria para todos. Dessa forma, desde 2021, vem orientando os jurisdicionados sobre o atendimento à Lei 13.460/2017 e a implantação destas unidades. Já o superintendente da CGU, Daniel Gontijo Mota, falará sobre a Rede Nacional de Ouvidorias como fator de integração para a melhoria da gestão e do atendimento ao cidadão.
Em sua palestra, o auditor Volmar Bucco Junior vai apresentar informações sobre Mato Grosso, compiladas no Radar da Transparência Pública. Com enfoque na transparência passiva, ou seja, atendimento a requerimentos de informações feitas por cidadãos.
TCE-MT no YouTube
A transmissão do evento será das 9h às 11h30 pelo canal do TCE-MT no YouTube. A participação garante a emissão do certificado.
