No ano de 2021 batemos o recorde histórico de projetos da Lei de Incentivo
A Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), que permite que recursos de renúncia fiscal tenham aplicação em projetos desportivos e paradesportivos em todo o país, teve um número recorde de projetos em 2021, na procura de captação de recursos.
Dessa forma, foram 2.507 projetos, número 42% maior do que o registrado em 2012, que até então detinha o recorde. Em relação ao ano passado, o aumento foi de 76%.
“No ano de 2021 batemos o recorde histórico de projetos da Lei de Incentivo desde seu início, lá em 2007, 2006. Acreditamos que todo esse sucesso foi devido a credibilidade que hoje a Lei tem no mercado das entidades proponentes, dos patrocinadores, e a gente consegue trazer essa segurança para essas entidades e fazer com que elas realmente acreditem nessa importante política pública de financiamento esportivo”, disse o secretário nacional de incentivo e fomento ao esporte do Ministério da Cidadania, Leonardo da Cunha.
Categorias esportivas
A lei prevê três categorias de projetos desportivos e paradesportivos que podem captar recursos segundo as regras previstas. Sendo assim, a categoria Desporto Educacional foi a que mais recebeu projetos em 2021, totalizando 1.185. Essa categoria tem como foco o desenvolvimento integral da pessoa evitando a seletividade, assim como a competitividade excessiva entre os participantes. A previsão é que a maioria dos beneficiários sejam alunos de ensino público ou privado e, no mínimo metade dentre os beneficiários, alunos da rede pública de ensino.
“Estamos conseguindo inverter a base da pirâmide como sempre deixamos claro que era nosso interesse. Precisamos apoiar mais o desporto educacional e temos feito uma série de medidas para incentivar e alavancar esse número de projetos de desporto educacional”, disse Leonardo da Cunha.
Em seguida está a categoria de Desporto Rendimento com 687 projetos que compreende as modalidades praticadas conforme regras nacionais e internacionais com o objetivo de obter resultados em competições. E, por fim, a de Desporto de Participação com 497 projetos. Nessa categoria, por exemplo, estão atividades praticadas livremente, sem regras oficiais. Seu objetivo é contribuir para a integração na vida social, promoção da saúde e a preservação do meio ambiente.
Projetos desportivos e paradesportivos é para todos
A Lei surgiu para ampliar o acesso da população ao esporte. As doações e patrocínios atendem crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos. Além disso, oferecem suporte para que atletas de alto rendimento possam participar e representar o Brasil em competições nacionais e internacionais.
São 20.098 projetos, desde 2007, e o valor captado pelos projetos até 2020 já atingiu os R$ 3 bilhões.
Fonte: governo federal
