Com o benefício dos desconto no IPVA, o contribuinte pode ter uma redução de R$ 100 ou de 10%, limitado ao teto máximo de R$ 700, conforme o que for mais vantajoso
Os usuários do Programa Nota MT do Governo de Mato Grosso, que são proprietários de veículos, podem utilizar os pontos acumulados para obter desconto no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024.
Em 2023, mais de 75 mil usuários cadastrados no Nota MT aproveitaram esse benefício. No total, foram resgatados 39.828.392,40 pontos que totalizaram R$ 9.957.098,10 em descontos concedidos pelo Estado. Por meio do programa de estímulo à cidadania fiscal.
O desconto no IPVA vale para usuários inscritos no programa, proprietários de veículos licenciados no Estado de Mato Grosso. Sendo permitido o abatimento de apenas um veículo por CPF. O benefício cumulativo com a redução de 10% concedida para pagamento à vista, conforme calendário IPVA 2024.
Conforme regulamento do Nota MT, cada ponto acumulado equivale a R$ 0,25 de desconto; logo, a cada quatro pontos, acumula-se R$ 1,00. Acumulando no mínimo 400 pontos já é possível ter até R$ 100,00 de abatimento; ou 10% do valor do IPVA, limitado a R$ 700.
O resgate dos pontos obtidos por meio da emissão de notas fiscais com o número de CPF registrado, deve ser solicitado por meio do site ou aplicativo do Nota MT em até dois dias antes do pagamento do IPVA. Pode-se aplicar o desconto em valores vencidos, desde que não tenham ido à Dívida Ativa.
Além de acumular pontos para resgate para abater no pagamento do IPVA, ao solicitar o CPF na nota em estabelecimentos comerciais de Mato Grosso, o contribuinte ainda concorre a prêmios de até R$ 100 mil nos sorteios mensais do Nota MT.
Como solicitar o resgate
O usuário precisa estar conectado à conta pela página ou aplicativo do Nota MT para solicitar o resgate e clicar no campo IPVA. Ou seja, na página aberta, que mostra o saldo total acumulado de pontos. Ao clicar na opção de ‘Resgatar pontos’, irá aparecer um campo para selecionar o veículo que receberá o desconto. O sistema do programa integrado ao do IPVA já busca automaticamente os veículos vinculados ao CPF de cadastro.
O prazo para o desconto validado de dez minutos no máximo e a solicitação pode ocorrer em até dois dias antes do pagamento do IPVA. Assim, o programa concede automaticamente o benefício mais vantajoso ao usuário, se os R$ 100 ou 10%. Logo após a liberação do desconto no sistema, o proprietário do veículo automotivo pode emitir a guia para pagamento do IPVA 2024, que poderá somar ainda o abatimento para pagamento em conta única.
