Doze instituições já tiveram bloqueio de R$ 2,56 bilhões em bens sobre fraude no INSS
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, afirmou que mais quatro entidades associativas devem ser incluídas no processo por fraude nas aposentadorias e pensões pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ele não informou, entretanto, qual o valor arrecadado por essas entidades ao longo dos anos que será alvo de medidas de bloqueio cautelar.
Na semana passada, a AGU pediu à Justiça Federal o bloqueio de R$ 2,56 bilhões em bens de 12 entidades associativas. Elas constituem o “núcleo da fraude”, sendo alvo do maior número de reclamações por parte de segurados do INSS.
A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, no mês passado, a Operação Sem Desconto, que apura o desconto irregular. Ou seja, via folha de pagamentos do INSS, de mensalidades de entidades associativas de aposentados e pensionistas. A CGU informou que, entre 2017 e 2019, registraram um aumento no número dos descontos. Além das reclamações de beneficiários de que não haviam autorizado os descontos nas mensalidades.
Segundo Messias, existe um volume grande de entidades que criadas, a partir de 2019, com o propósito de fraudar, ou seja, não oferecer nenhum benefício para o associado. Cifras iniciais apresentadas pela PF dão conta de que R$ 6,3 bilhões de descontos associativos realizados entre 2019 e 2024 são suspeitos de fraude.
Plataforma Meu INSS ou canal 135
Aposentados e pensionistas do INSS já registraram mais de 1 milhão de pedidos de reembolso de descontos não autorizados feitos por entidades associativas.
A formalização da contestação, portanto, ocorrerá pela plataforma Meu INSS ou pelo canal 135 de atendimento telefônico.
Cerca de 9 milhões de segurados já foram notificadad desde terça-feira (13) sobre descontos por entidades e associações. Agora, é possível saber o nome da entidade à qual o aposentado ou pensionista que teve desconto está vinculado. Isto é, por meio do serviço Consultar Descontos de Entidades Associativas, disponível no aplicativo.
“Com os dados que os aposentados, que estão colaborando conosco neste momento, estão nos repassando, nós temos condições e elementos de buscar mais bens de outras entidades que também estariam, potencialmente, envolvidas nesta fraude”, explicou o ministro da AGU.
Fonte: agênciabrasil
