Debate a respeito do relatório Ação Governamental foi conduzido pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO)
A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) da Assembleia Legislativa realizou audiência pública para apresentação do Relatório da Ação Governamental (RAG), referente a 2023. O secretário adjunto de Planejamento e Governo Digital de Mato Grosso, Sandro Brandão, conduziu a exposição dos principais pontos do documento elaborado pelo Governo do Estado. Aliás, a íntegra tem cerca de 2500 páginas.
De acordo com a apresentação, 72% das metas tiveram resultado positivo, 91% dos objetivos estratégicos cumpridos e a execução financeira atingiu 89% do planejado. No Eixo 1 (Qualidade de Vida), em que estão secretarias como Assistência Social, Educação e Segurança Pública o cumprimento das ações, chegou a 86%. No Eixo 2 (MT Desenvolvimento Sustentável), com pastas como Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura, o índice foi de 83%. Enquanto que atingiu 82% no Eixo 3, onde se encontram Fazenda e Planejamento.
O presidente da Comissão de Fiscalização, deputado Carlos Avallone (PSDB), questionou números dos programas de Gestão de Riscos e Desastres.
Mudança no indicador
Avallone ainda pediu adequação dos números da Assistência Social para os próximos relatórios. Uma vez que o indicador apresenta uma situação de falta de atendimento, quando na verdade as ações estão acontecendo. “A impressão para quem vai ver o relatório e não escutou as apresentações é de que não está sendo feito nada. O representante da Setasc deu as explicações de tudo que está sendo feito, como está sendo feito, então nós pedimos para que mude o indicador”, ressaltou.
“Eu quero destacar a competência dos técnicos, há uma clareza nas apresentações. Todas as perguntas que fiz, responderam rapidamente, e os números gerais são muito bons. O estado tem uma gestão financeira boa. Isso reflete também nos outros índices. O que falta é uma questão de ajustes, e esses ajustes nós estamos aqui como deputados e com a Assembleia para ajudar”, concluiu o presidente da CFAEO.
O Relatório da Ação Governamental (RAG) do exercício de 2023 – último ano do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 – contém 217 indicadores, 469 ações e 671 produtos, distribuídos entre as 17 secretariais do governo, e construído por mais de 380 pessoas do Poder Executivo Estadual. Acesse a íntegra aqui.
