A iniciativa da Reunião faz parte da Semana Nacional de Regularização Fundiária Solo Seguro Amazônia Legal, que ocorreu em nove estados da Amazônia Legal
Com o objetivo de integrar os atores envolvidos na regularização fundiária e garantir maior segurança jurídica, a Comarca de Rondonópolis promoveu uma reunião de sensibilização sobre Regularização Fundiária, no auditório do Ministério Público do município.
De acordo com a diretora do Fórum de Rondonópolis, Aline Luciane Ribeiro Viana Quinto Bissoni, abordaram temas de grande relevância para a regularização fundiária urbana e rural no município de Rondonópolis. O foco foi nas inovações normativas e nas boas práticas. Dessa maneira, impactam diretamente o desenvolvimento sustentável, a inclusão social e a efetivação de políticas públicas de cidadania.
“A constante atualização e integração entre os atores envolvidos nesse tema é fundamental para avançarmos com segurança jurídica e responsabilidade social”, pontua a diretora do Fórum de Rondonópolis.
Além da magistrada, participaram da reunião o registrador de imóveis da Comarca de Nova Ubiratã e membro da Comissão de Assuntos Fundiários (CAF/CGJ-MT), Bruno Becker. Bem como a assessora executiva do Intermat, Iza Karol Gomes Luzardo Pizza; a registradora de imóveis da Comarca de Alto Araguaia, Suelene Cock Correa. Além da tabeliã e oficiala do Registro Civil das Pessoas Naturais, Maria Aparecida Bianchin.
Semana Nacional
A reunião integra as ações de Mato Grosso na Semana Nacional de Regularização Fundiária Solo Seguro Amazônia Legal.
A Semana Nacional constitui o esforço concentrado voltado à consolidação de uma política pública permanente de acesso à terra, segurança jurídica e proteção ambiental. Por meio da atuação coordenada das Corregedorias-Gerais de Justiça dos estados da região. Em articulação com os diversos atores públicos e privados responsáveis pela governança fundiária.
