Rondonópolis avança na execução da PNAB
A Prefeitura de Rondonópolis está avançando na execução do Ciclo II da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O Termo de Colaboração com a Associação Ciranda, de Barra do Garças, foi assinado em 23 de setembro e, nas próximas semanas, a previsão é divulgar os editais de fomento e os cursos de capacitação voltados aos artistas e coletivos culturais do município.
Representantes da Associação Ciranda estiveram em Rondonópolis (16) para uma reunião de alinhamento dos editais, dando continuidade aos preparativos para o lançamento das oportunidades de fomento cultural no município.
Objetivo é ampliar as oportunidades
A iniciativa busca ampliar as oportunidades para quem produz cultura na cidade, oferecendo apoio para a elaboração de projetos e orientações sobre a prestação de contas. A proposta é preparar os agentes culturais para participar dos editais e acessar os recursos destinados ao setor.
A escolha do modelo de execução ocorreu durante o Fórum Municipal de Cultura, espaço de participação dos artistas e fazedores de cultura de Rondonópolis. Na ocasião, os gestores definiram que uma Organização da Sociedade Civil (OSC), com experiência na gestão de editais culturais, realizaria a operacionalização da política.
A ideia é contar com apoio técnico especializado na análise das propostas. Além disso, o suporte abrange a mobilização de pareceristas. Do mesmo modo, a equipe fará o acompanhamento dos participantes durante as etapas dos editais. Por outro lado, a equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SEMECEL) conduziu a seleção da organização. Para isso, os profissionais realizaram um chamamento público, seguindo todas as etapas e critérios previstos na legislação.
A Associação Ciranda não recebe nem movimenta os recursos destinados aos projetos culturais. A Administração Municipal repassará os valores diretamente aos artistas e agentes culturais. Além disso, a gestão fará os pagamentos conforme as regras e os instrumentos legais de fomento.
O Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) acompanha todo o processo. Além disso, o órgão responde pelo controle social da política pública, atuando desde a definição das diretrizes até a execução.
A SEMECEL orienta os artistas, produtores e coletivos culturais a acompanharem os canais oficiais da Prefeitura. Por esses meios haverá divulgação das regras, dos prazos de inscrição e das informações sobre os cursos, para que os interessados se preparem e participem das oportunidades.
