Prefeitura de Rondonópolis passa a atender os pequenos produtores rurais da cidade com o Programa Municipal de Incentivo Social de Desenvolvimento ao pequeno produtor rural
O prefeito de Rondonópolis, José Carlos do Pátio, sancionou a lei nº 13.513 de 21 de março de 2024, que instituiu o programa de incentivo. Segundo o secretário Municipal de Agricultura e Pecuária, Ramon Borges Figueira, o programa consiste no subsídio de serviços operacionais e técnicos. Em propriedades rurais de pequenos produtores que cumpram a sua função social.
Serviços como limpeza de pastos, nivelamento de estradas, gradeamento de solo, abertura de tanques de piscicultura. Assim como represas para coleta da água das chuvas, dentre outros, que passam a subsidiados pela Secretaria de Agricultura aos pequenos produtores rurais de Rondonópolis.
Rondonópolis conta com um grande número de pequenos produtores rurais em mais de 35 comunidades e assentamentos
O programa prevê subsídios aos pequenos agricultores locais com o fornecimento de serviços feitos com motoniveladora.
Para ser atendido com os subsídios do programa de incentivo, se faz necessário que os produtores rurais atendam o que determina a lei, que considera como pequeno produtor rural aquele que pratica atividades no meio rural que não detenha, a qualquer título, área maior do que um módulo fiscal, o que equivale a 60 hectares. Bem como que utilize predominantemente mão de obra da própria família nas atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento rural; Dirija seu estabelecimento ou empreendimento rural com sua família. E, por fim, que tenha renda familiar predominantemente originada de atividades econômicas vinculadas ao próprio estabelecimento ou empreendimento rural.
O secretário explica ainda que para acessar o programa de incentivo, o interessado em obter os serviços deverá formular requerimento para tal fim, endereçando às associações, cooperativas ou coletivos rurais representativos das comunidades rurais.
A Secretaria de Agricultura deve comunicar os pequenos produtores rurais a partir de quando começará a receber os requerimentos para atender as necessidades dos serviços. A intenção com o subsídio é atender os pequenos produtores rurais e permitir que possam reduzir seus custos e obter uma renda melhor. Rondonópolis conta com um grande número de pequenos produtores rurais em mais de 35 comunidades e assentamentos.
