O expediente em Rondonópolis, segundo decreto ponto facultativo expedido pelo gestor, volta à normalidade às 12h do dia 05 de março de 2025
O prefeito de Rondonópolis, Cláudio Ferreira, decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 03 e 04 de março de 2025 (segunda e terça-feira), em função da celebração do Dia do Comerciário e do Carnaval.
O decreto número 12.590, de 24 de fevereiro de 2025, saiu no Diário Oficial do Município nesta segunda-feira (24). Conforme Cláudio Ferreira, o anúncio do decreto em relação ao funcionamento das repartições públicas no período do Carnaval vem neste ano com uma antecedência maior que nos últimos anos. Com o intuito de facilitar a vida dos servidores e cidadãos, permitindo que eles possam se organizar. Bem como planejar melhor suas atividades nesse período, seja para descanso, lazer ou viagem.
O prefeito observou ainda que a lei municipal nº 1.803, de 08 de janeiro de 1991, já instituiu no calendário oficial do município de Rondonópolis o feriado municipal em comemoração ao “Dia do Comerciário” na segunda-feira de carnaval. Dessa forma, reconhece a relevância da categoria para o desenvolvimento econômico e social da cidade.
Além disso, pontua que o ponto facultativo se estende até as 12h da quarta-feira de Cinzas. Assim, permite que os servidores possam realizar suas atividades com mais tranquilidade nesse período.
Ponto facultativo no âmbito da administração pública municipal não afeta os serviços essenciais à coletividade
O decreto municipal em questão também considerou um alinhamento com o decreto estadual nº 1.183, de 12 de dezembro de 2024. Portanto, estabelece ponto facultativo nos órgãos do Governo do Estado de Mato Grosso nos dias 03, 04 e até às 14h do dia 05 de março de 2025. Assim, promove a uniformização das atividades administrativas no âmbito estadual, garantindo uma maior eficiência na prestação dos serviços públicos.
Além disso, atesta que o decreto de ponto facultativo no âmbito da administração pública municipal não afeta os serviços essenciais à coletividade. Os quais permanecerão em funcionamento regular para assegurar a continuidade dos atendimentos indispensáveis à população. Esses serviços considerados de natureza essencial ao interesse público municipal, deverão funcionar conforme escala própria de trabalho.
