Plano do estado dividido em ações emergenciais, de reconstrução e longo prazo
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, anunciou a criação do Plano Rio Grande, iniciativa estadual destinada a reparar os danos causados pelas consequências das fortes chuvas que atingiram o estado nas últimas semanas.
Segundo Leite, o projeto é abrangente e destinado “à reestruturação e reconstrução do estado”, e que exigirá a união de amplos setores da sociedade. Além disso, o apoio federal e da coordenação de esforços.
“Queremos engajar o setor privado, a sociedade civil, as prefeituras, o governo federal, todos em torno de um grande plano de reconstrução do estado”, declarou Leite ao assegurar no âmbito estadual. Assim, a iniciativa envolverá a todas as secretarias e órgãos públicos, que atuarão sob a coordenação da nova Secretaria da Reconstrução Gaúcha.
“Não é o caso de termos um compartimento, uma unidade que sozinha responderá pela reconstrução do estado. Vamos ter o alinhamento das ações em cada uma das secretarias, mas haverá nesta secretaria, um escritório de projetos. Portanto, caberá a ela promover o alinhamento e a transversalidade dos projetos com as secretarias finalísticas”, detalhou o governador.
Para garantir a efetividade das medidas, criou-se o Fundo Plano Rio Grande (Funrigs). Com um aporte inicial de R$ 12 bilhões provenientes do valor que o estado pagaria de dívidas com a União. O fundo também poderá receber recursos federais e emendas parlamentares.
Frentes
O Plano Rio Grande prevê ações em três frentes. Uma de trabalho emergencial, com ações focadas no curto prazo, prioriza a assistência social, como o atendimento às pessoas afetadas pelas chuvas, especialmente as mais de 78 mil que precisaram deixar suas casas e buscar refúgio em abrigos públicos ou de entidades assistenciais.
A segunda frente de reconstrução, envolve ações de médio prazo, como empreendimentos habitacionais, obras de infraestrutura e iniciativas que promovam a atividade econômica gaúcha. De acordo com Leite, técnicos do governo estimam que nos próximos meses, o governo estadual deve deixar de recolher aos cofres públicos ao menos R$ 14 bilhões em tributos, em consequência da retração da atividade econômica.
A terceira frente do Plano Rio Grande prevê ações de longo prazo, como um plano de desenvolvimento econômico mais amplo, e coordenada pelo próprio governador.
Fonte: Agência Brasil