O STF reservou cinco dias para o julgamento, entre 2 e 12 de setembro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal começa, na manhã desta terça-feira (2), o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de sete aliados envolvidos na suposta trama golpista. Eles integram o núcleo 1, considerado pela Procuradoria-Geral da República, o mais importante.
O STF reservou cinco dias para o julgamento, entre 2 e 12 de setembro. Um esquema de segurança reforçado será montado na Praça dos Três Poderes. Isto é, restrição de trânsito, abordagens, revistas, varredura com cães farejadores e uso de drones.
Outros réus da trama
Além de Bolsonaro, são réus Alexandre Ramagem, deputado federal; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; o tenente-coronel Mauro Cid; e os generais e ex-ministros Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. Eles respondem pela tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado; por organização criminosa; por dano qualificado; e por fim, deterioração de patrimônio tombado.
Essa é a primeira vez que um ex-presidente, generais de quatro estrelas e um almirante de esquadra são julgados por tentativa de golpe. A advogada e professora de Direito Constitucional, Damares Medina, destaca a importância histórica do julgamento.
Passo a passo do julgamento
O julgamento começa com a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes. Em seguida, a fala do procurador-geral da República, Paulo Gonet, por até duas horas. Logo após, as defesas terão uma hora cada. Depois, Moraes apresenta seu voto, seguido pelos votos de Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A decisão final será tomada pela maioria; ou seja, o voto de três dos cinco ministros.
Qualquer um dos ministros pode pedir vista para analisar o processo por mais tempo. Isso acontecendo, suspende o julgamento por 90 dias, com possibilidade de prorrogação por igual período.
Se condenados, as prisões não serão automáticas, pois dependerão do julgamento de recursos das defesas. O cumprimento das penas pode acontecer em alas especiais de presídios, ou então, em dependências das Forças Armadas.
Fonte: agênciabrasil
