O secretário municipal de Saúde, Deiver Teixeira e o secretário estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo reuniram-se para discutir questões relacionadas à saúde pública em Cuiabá
Durante o encontro, secretários visaram encontrar soluções para os desafios enfrentados na área da saúde de Cuiabá. Além dos secretários de Saúde do Estado e do Município, também estiveram presentes o secretário adjunto de Gestão da SMS, Marcus Fabrício.
Uma das pautas principais da reunião foi sobre a antecipação do ICMS durante a intervenção do Estado na saúde da cidade. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) havia determinado que o Estado antecipasse valores do ICMS, do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) devidos ao Município, o que foi feito durante o período interventivo.
No entanto, começaram a descontar essa antecipação diretamente dos recursos destinados à saúde municipal. Dessa forma, causou um déficit nas contas da Secretaria Municipal de Saúde.
Secretário Adjunto de Gestão, Marcus Fabrício, expressou uma grande preocupação, pois o desconto está prejudicando o gerenciamento dos recursos da saúde. Por sua vez, o Secretário de Estado, Gilberto Figueiredo, ressaltou que está cumprindo uma decisão do TCE e que não possui instrumentos legais para alterar essa situação. Ele enfatizou a necessidade de discutir o assunto com o TCE e demonstrou abertura para considerar quaisquer decisões para se tomar para resolver essa questão.
Outro ponto relevante abordado durante a reunião foi sobre a estadualização do Hospital de Câncer e do Hospital Geral. O Secretário Gilberto informou que o Estado está em processo de realizar os trâmites burocráticos necessários para a estadualização dessas instituições. No entanto, ele ressaltou que o processo precisará será submetido à aprovação da CIB para ocorrer a estadualização.
Além disso, discutiram a questão dos recursos para a reforma das unidades básicas de saúde. Eles mencionaram que só podem liberar esses recursos mediante algumas exigências burocráticas. O adjunto do Estado, Juliano Melo garantiu que farão ajustes.
“Foi uma reunião de extrema importância, pois tivemos a oportunidade de conversar sobre assuntos primordiais para o andamento da saúde pública do município. O secretário Gilberto Figueiredo e sua equipe mostraram-se dispostos a colaborar para buscarmos soluções efetivas para garantir o acesso à saúde de qualidade para todos os cidadãos da capital mato-grossense.
