Relator propõe zerar fila do Auxílio Brasil e confirma criação de voucher caminhoneiro
O aumento de R$ 200 no pagamento do Auxílio Brasil, o reajuste do auxílio-gás e a criação do “voucher caminhoneiro”, de R$ 1.000 estão no relatório sobre a (PEC 16/2022) apresentado nesta quarta-feira (29) pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que por meio de substitutivo também prevê zerar a fila de espera do beneficiário do Auxílio Brasil.
O pagamento dessas “medidas emergenciais transitórias” começarão em 1° de agosto, em cinco parcelas, e vão até dezembro de 2022. Sendo assim, “além dos 200 reais que vão valer até 31 de dezembro, a partir de julho estaremos cadastrando 1,6 milhões de famílias”, afirmou o senador.
A expectativa é que o texto seja lido e votado ainda hoje (29) na sessão plenária. Ao detalhar a proposta a jornalistas em entrevista coletiva, Fernando Bezerra explicou que a PEC 16 será apensada à PEC 1/2022, do senador Carlos Fávaro (PSD-MT), que conforme o senador guarda mais relação com as propostas contidas no substitutivo.
“O sentimento no Senado foi ecoado junto ao relator para que assim o espaço fiscal fosse melhor canalizado para mitigar os efeitos da crise social”, disse o senador.
Segundo Bezerra, o impacto financeiro para a União será de R$ 38 bilhões, uma diferença de mais de R$ 9 bilhões. Isto é, levando em consideração o valor estimado pelo texto inicial da PEC. O auxílio-gás, que atualmente é de R$ 60 a cada dois meses, passará para R$ 120 por bimestre. Ou seja, terá um custo de mais de R$ 1 bilhão extras. Enquanto que o Auxílio Brasil passará com a aprovação do texto dos atuais R$ 400 para R$ 600. A previsão é de um desembolso de R$ 26 bilhões.
Voucher caminhoneiro
Para bancar a criação do “voucher caminhoneiro”, no valor de R$ 1.000, o governo precisará reservar R$ 5,4 bilhões. De acordo com o relator, o benefício atenderá apenas profissionais autônomos cadastrados em um registro nacional até 31 de maio deste ano.
“Como os recursos são limitados, a ideia então é focar nos mais fragilizados dessa cadeia de transporte de cargas”, apontou.
Além dessas medidas de auxílio, o senador incluiu em seu relatório uma compensação ao setor de transporte. Desse modo pretende atender à gratuidade dos passageiros idosos nos transportes públicos urbanos e metropolitanos. A estimativa para esse gasto é de 2,5 bilhões.
Da PEC 16/2022, o senador resgatou trecho que trata da compensação financeira à cadeia produtiva do etanol. É uma tentativa de possibilitar a competitividade desse produto frente ao diesel. Para essa compensação serão reservados R$ 3,8 bilhões.
Os recursos ficariam excluídos do teto de gastos, segundo Bezerra, com o reconhecimento do estado de emergência previsto na proposta. “Estamos reconhecendo o estado de emergência no substitutivo”, assinalou.
Fonte: Agência Senado
