Starlink comunicou que não cumprirá ordem de Moraes. Presidente da Anatel afirmou que reportará ao ministro caso decisão não esteja sendo seguida
O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, disse que a Starlink, de Elon Musk, pode perder a autorização para prestar serviço no Brasil, caso se confirme que a empresa esta descumprindo a ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF, de derrubada do acesso ao X.
Nesta segunda-feira (2), Baigorri disse que, havendo materialidade que indique o descumprimento de decisão judicial pela empresa de Musk, um processo administrativo será aberto. Durante o processo, caso instaurado, assegurado à Starlink o direito à ampla defesa.
Órgão fiscaliza se Starlink está ou não cumprindo a determinação judicial
De acorod com Baigorri, a desobediência reportada a Moraes e Anatel abrirá um procedimento administrativo contra a empresa.
No domingo (1º), a Starlink comunicou ao presidente da Anatel que não cumpriria a decisão de Moraes por conta do bloqueio das contas da empresa.
A Starlink é uma provedora de internet por satélite, e tem 225 mil usuários no Brasil. Sendo assim, é a 16ª operadora em número de clientes no país. Tanto o X quanto a Starlink empresas do bilionário do Vale do Silício Elon Musk, que alvo de inquéritos no STF relatados por Alexandre de Moraes.
Desde abril, Musk vem descumprindo decisões judiciais ao não bloquear perfis que disseminam desinformação e ataques às instituições democráticas. Além disso, não paga multas impostas pelo Supremo.
Como forma de garantir o pagamento dessas multas, na última semana, Alexandre de Moraes determinou o bloqueio das contas da Starlink, por entender que a empresa e a rede social X operam como um mesmo grupo econômico.
Segundo Baigorri, precisa fiscalizar se a Starlink está, de fato, descumprindo a decisão de derrubar o X. Os técnicos da Anatel vão acessar a rede da empresa nas maiores localidades em que opera. Ou seja, se os técnicos conseguirem o acesso, isso será uma prova do descumprimento.
