Saiba por que o STF colocou o dia 20 de setembro decisivo para segurados do INSS que aguardam uma resposta sobre a Revisão da Vida Toda

A Revisão da Vida Toda é um tema que gera grandes expectativas entre aposentados e pensionistas. Com isso, o foco agora é o novo julgamento do STF, que deve ocorrer no próximo dia 20 de setembro.

O tribunal retomará o julgamento de dois recursos que pedem uma reavaliação, considerada inconstitucional em decisões anteriores. Os recursos visam dar aos segurados do INSS a possibilidade de escolher entre a regra atual ou a revisão que consideraria salários anteriores a 1994.

O julgamento será no plenário virtual, onde os ministros têm até o dia 27 de setembro para inserir seus votos.

Recursos sobre Revisão da Vida Toda defendem segurados

A discussão do caso já começou em agosto deste ano. Mas houve suspensão após o ministro Alexandre de Moraes pedir para o julgamento ocorrer presencialmente.

Desse modo, os recursos apresentados pelo Instituto de Estudos Previdenciários e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos alegam que seria possível manter a constitucionalidade da lei ao permitir que o segurado escolha a regra mais vantajosa para o cálculo do seu benefício.

Decisão do STF restabelece o entendimento que prevalece desde o ano 2000

Os pedidos tentam reverter o entendimento firmado pelo STF neste ano, que inviabilizou a aplicação da revisão da vida toda.

O relator do caso, ministro Nunes Marques, já votou contra os recursos. Ele argumentou que as chances de recorrer ainda não estavam esgotadas, mas que a decisão do STF restabelece o entendimento que prevalece desde o ano 2000.