Essa decisão representa um marco no debate entre segurança nacional e liberdade de expressão
A Suprema Corte dos Estados Unidos (EUA), decidiu o que a lei que exige quanto a venda do TikTok pela ByteDance, sua empresa-mãe chinesa. Dessa maneira, caso o aplicativo continue operando no país é constitucional.
Essa decisão representa um marco no debate entre segurança nacional e liberdade de expressão. Ou seja, afetará diretamente mais de 170 milhões de americanos que utilizam o aplicativo para se expressar e se conectar com suas comunidades.
Em sua decisão, os juízes da Suprema Corte dos EUA, afirmaram que o Congresso apresentou preocupações legítimas em relação à coleta de dados pelo TikTok e sua relação com a China, considerada um adversário estrangeiro. “O desinvestimento é necessário para abordar preocupações bem fundamentadas de segurança nacional relacionadas às práticas de coleta de dados da TikTok. Bem como sua suscetibilidade ao controle estrangeiro”, destacou o tribunal em decisão unânime.
Prazo para banimento ou venda do TikTok
- A decisão mantém o prazo de 19 de janeiro para que a ByteDance venda o TikTok. Ou para o banimento do aplicativo nos Estados Unidos.
- Caso o prazo não seja cumprido, provedores de serviços como Apple, Google e Oracle poderão ser obrigados a retirar o aplicativo de suas plataformas.
- O presidente eleito Donald Trump afirmou que buscará uma solução para preservar o aplicativo, mas sua posse será apenas um dia após o vencimento do prazo.
- Enquanto isso, a administração de Biden, que atualmente está no poder, sinalizou que pode adiar a aplicação da lei, deixando a decisão para a próxima gestão.
