Logo depois do resultado, Barroso fez um breve discurso e elogiou a gestão de Weber, que passou 7 meses no comando do STF. Disse que a ministra fez “realizações notáveis” na gestão e que teve uma “luminosa carreira no Judiciário”.
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a restrição, nesta terça-feira (20), de uma série de decretos assinados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) facilitando o acesso e a compra de armas de fogo e munições no país.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, decidiu nos últimos dias sobre pedidos feitos pela Secretaria Especial de Comunicação Social, do governo federal. Ele autorizou a veiculação de campanha nacional de prevenção à varíola dos macacos, com restrições, mas negou a de incentivo ao alistamento militar. Em ambos os casos, cabe recurso.
Representantes da Justiça Eleitoral, de órgãos públicos, organizações não governamentais, instituições acadêmicas e associações de direito debatem desde ontem (2), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os efeitos da Lei Geral da Proteção de Dados (LGPD) sobre a divulgação de dados dos candidatos.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, anunciou nesta terça-feira (17), que a Corte não desistiu de contar com representantes europeus na observação das eleições 2022, tendo a expectativa de trazer ao País mais de 100 autoridades internacionais para atuarem como observadores durante o período de campanha em outubro.
O segundo dia da etapa de confirmação do Teste Público de Segurança (TPS) 2021 do Sistema Eletrônico de Votação, nesta quinta-feira (12), contou com a visita do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, e dos demais ministros titulares da Corte, além do vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet Branco.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, encaminhou, nesta segunda-feira (9), ofício circular aos integrantes da Comissão de Transparência das Eleições (CTE) e do Observatório de Transparência das Eleições (OTE) com as respostas técnicas do Tribunal às opiniões e às recomendações expostas no ofício enviado pelo Ministério da Defesa em 22 de março deste ano.
