Mato Grosso implementou o programa Delegacia Itinerante, com a publicação da Lei 12.452/2024, uma iniciativa de autoria do deputado Eduardo Botelho, presidente da Assembleia Legislativa – ALMT.
A nova redação, contudo, inclui o parágrafo único no artigo 335 da Constituição do Estado de Mato Grosso, estabelecendo que os beneficiários da distribuição de imóveis rurais pela reforma agrária receberão títulos de domínio ou de concessão de uso, inegociáveis pelo prazo de 10 anos, serão conferidos preferencialmente à mulher.
A ALMT, por meio da Secretaria de Controle Interno, recebeu do Tribunal de Contas (TCE-MT), nesta quarta-feira (22), o Selo de Qualidade, na categoria Diamante, pelo desempenho das ações com índice de 95,31% de transparência.
Pré-candidatos à prefeitura de Cuiabá, a pedido do governador Mauro Mendes, se sentaram para tratar do impasse que se arrasta há meses. Aliás, um dos dois será o representante do partido nessa disputa.
O senador Jayme Campos crê em um consenso entre o presidente da ALMT, Eduardo Botelho, e o chefe da Casa Civil, Fabio Garcia, para a formação de uma chapa única do União Brasil, visando então às eleições municipais do próximo ano.
O decreto que o deputado Eduardo Botelho propõe a extinção do Parque Estadual Serra de Ricardo Franco, se localiza no município de Vila Bela da Santíssima Trindade, a 522 km de Cuiabá.
A mensagem governamental 124/2023, dispõe sobre o Programa de Residência Técnica no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo de Mato Grosso.
O deputado federal Juarez Costa (MDB), revelou que o MBD deverá apoiar a candidatura do deputado estadual Eduardo Botelho (União Brasil) para a Prefeitura de Cuiabá em 2024.
O presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (ambos do União Brasil), busca apoio em outros partidos na consolidação de seu projeto eleitoral de pré-candidatura na disputa à Prefeitura de Cuiabá.
Este ano, o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Eduardo Botelho, recebeu o projeto de lei que dispõe sobre o PPA no último dia 1º de setembro.
