O projeto de lei complementar que regulamenta o tema, enviado ao Congresso, trouxe ainda 14 produtos com alíquota reduzida em 60%.
O reajuste de preços dos remédios nas farmácias podem ser muito maiores do que os 4,5% autorizados pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), órgão do governo federal responsável por limitar e fiscalizar preços de medicamentos no Brasil, alerta o Instituto de Defesa de Consumidores (Idec).
O Idec informou que os bancos do país estão realizando mudanças na data de fechamento das fatura dos cartões de crédito. De acordo com o Idec, os clientes têm registrado reclamações sobre alterações sem comunicação prévia por parte das instituições.
Ter plano de saúde no Brasil está difícil, por causa do custo. Assim, quem tem um plano enfrenta dois tipos de reajuste. O primeiro é o anual, que incide em todos os contratos uma vez por ano, e o segundo é por idade e então é aplicado o envelhecimento do cliente.
A partir desta quinta-feira (10), você vai conseguir identificar mais facilmente as ligações de telemarketing. Agora, todas as chamadas feitas por celular para a venda de algo (serviços e produtos) para o consumidor terão a identificação pelo número 0303. A mudança marca a primeira fase de implementação da nova regra de Procedimento Operacional para Atribuição de Recursos de Numeração, que foi proposto pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
