O futuro IVA será de 28,55%, superando a Hungria, país que atualmente cobra 27% e lidera a cobrança desse tipo de tributo.
Texto aprovado no Senado sobre reforma tributária retorna à Câmara dos Deputados, que dará a palavra final.
O Governo de Marrocos anunciou a concessão de uma cota de 20 mil toneladas de carne bovina, ovina, caprina e camelídea do Brasil, com (isenção total do IVA) na importação.
O novo modelo de tributo tem por princípio a não cumulatividade plena, ou seja, impede a chamada "tributação em cascata", que hoje onera consumidores e empresas.
A primeira mudança relevante é a criação da cesta básica nacional de alimentos, que inclui a isenção do novo Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) para itens como frutas, produtos hortícolas e ovos.
A Câmara dos Deputados concluiu a votação dos destaques da reforma tributária. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19.
A Renalegis, Rede Nacional de Assessorias Legislativas, participa de reunião em Brasília em Brasília em DF e contou com a participação do superintendente da Fecomércio Mato Grosso, Igor Cunha, e da assessora jurídica da instituição, Fabíola Corrêa.
