A Justiça italiana condenou Robinho em última instância – isto é, sem possibilidade de novos recursos – pelo Tribunal de Milão em janeiro de 2022, por forçar mulher a ter relações sexuais com ele e outros cinco homens há 11 anos.
A demora no atendimento e a ausência de profissional na unidade credenciada do plano de saúde pode gerar indenização ao paciente. o que aconteceu com uma usuária de plano de saúde em Santa Catarina.
O governo italiano pediu a extradição do atacante Robinho e de seu amigo Ricardo Falco, condenados em última instância a nove anos de prisão pelo crime de estupro contra uma jovem de 22 anos, ocorrido em 2013, em uma boate de Milão. A informação foi divulgada nesta terça-feira (4/10) pela agência de notícias Ansa.
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT,promove o seminário virtual “Direito à saúde mental de crianças e adolescentes”, nos dias 5 e 6 de outubro, das 9h às 11h30.
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, concedeu nesta segunda-feira (26) a cidadania do país ao ex-analista da CIA Edward Snowden, de acordo com decreto publicado no portal de informação legal da administração pública nacional.
O Parlamento nicaraguense tornou ilegais (26) 15 organizações não governamentais (ONG) que trabalhavam há anos para ajudar comunidades pobres e promover projetos sociais ou culturais. Elas foram acusadas de agirem "à margem da lei", informou uma fonte judicial.
A Anistia Internacional acusou as autoridades libanesas de obstruir inescrupulosamente a investigação da explosão devastadora no porto de Beirute. A explosão deixou mais de 200 mortos e bairros inteiros arrasados, há um ano.
Com a internação do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), e o vice-presidente Hamilton Mourão em Angola -- para reunião da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) -- há uma dúvida de quem assumirá a cadeira da Presidência caso Bolsonaro seja submetido a uma cirurgia e decida se licenciar para tratar da saúde.
A ‘Operação Black Monday’, ação do Ministério Público de Minas Gerais (MP/MG) que visa à prisão de líderes e integrantes de organização criminosa que fizeram milhares de vítimas com fraudes praticadas por meio de pirâmides financeiras em vários estados do Brasil foi intensificada e segue empenhada em prender mentores de um esquema que até agora causou prejuízo estimado em R$ 100 milhões. Na última terça, 22, dois supostos líderes foram presos.
Pessoas que aplicam golpes no WhatsApp e outras plataformas online agora estão sujeitas a uma pena mais dura, se condenadas pela justiça.
