Consumidor apenas irá notar uma mudança na alíquota do ICMS, quando o Governo e a Petrobras diminuírem o preço do combustível final
ICMS: Como vai ficar o preço do combustível após as mudanças
A nova lei do ICMS visa favorecer os consumidores, e, portanto, é uma lei que reduz o ICMS. Apesar disso, ela pode ocasionar a queda na arrecadação dos estados. A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 11/2020, e que então determina a incidência de uma alíquota simplificada para o ICMS.
