O Parlamento estadual, representado por sua Procuradoria, tem a procuradora Francielle Claudino Pereira Brustolin membro titular do comitê e já apresentaram o primeiro resultado dos trabalhos à sociedade na semana passada.
O governador Mauro Mendes anunciou na manhã desta segunda-feira (22), investimento de R$ 77,4 milhões para combate aos incêndios e desmatamento ilegal em 2023.
A “CST da Saúde Mental” foi instaurada na ALMT, conduzida pelo deputado estadual Carlos Avallone, autor do requerimento. A reunião teve a presença da relatora e secretário da câmara temática, respectivamente Rosângela Saldanha Pereira e Jorge Santos.
A presidente da ALMT, deputada Janaina Riva (MDB), participou do Encontro de Vereadoras e destacou a importância de desenvolver políticas públicas para garantir uma maior participação das mulheres na política e em cargos de lideranças.
O mutirão de cidadania, do projeto Ônibus Lilás, começará no dia 1º e vai até o dia 31 de março. Contudo, o Governo do Estado, preparou uma agenda exclusiva para as mulheres em situação de vulnerabilidade social na Capital.
O município de Várzea Grande aderiu ao Movimento Conecta 21. E estará realizando de 20 de novembro a 10 de dezembro um ciclo de palestras. E, além disso, uma troca de experiencias na luta em favor da vida e da não violência contra a mulher.
A criação da figura do microempreendedor individual (MEI) para caminhoneiros e transportadores foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na última sexta-feira (31). A medida possibilita que caminhoneiros e transportadores podem atuar como MEI. Esses profissionais autônomos dessas atividades possam se formalizar com acesso ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), com possibilidade de emitir notas fiscais e garantia de benefícios previdenciários. Além disso, ao se tornar MEI, os optantes passam a ter acesso às linhas de crédito e financiamentos com condições especiais.
O juiz Luis Geraldo Lanfredi, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), afirmou que o Estado de Mato Grosso é “referência nacional” em políticas públicas para o sistema prisional. Dessa forma, agradeceu ao apoio que o Estado sempre tem dado às ações implementadas pelo conselho.
Apesar do aumento histórico no desmatamento do Bioma Amazônia, Mato Grosso reduziu os alertas de desmatamento em 30,6% no último trimestre (agosto, setembro e outubro de 2021), em comparação com o mesmo período do ano passado, de acordo com dados do Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (DETER/INPE).
O dia 12 de novembro se comemora o Dia do Pantanal. Para proteção da fauna e flora deste bioma, que fica dentro do município de Poconé (104 km de Cuiabá), o Governo de Mato Grosso promoveu diversas ações no período de estiagem de 2021. O trabalho é uma realização do Governo do Estado onde investiu R$ 73 milhões em recursos para o combate aos incêndios florestais.
