Empresa com mais patentes no Brasil, a Petrobras anunciou que vai fazer uma grande transferência de tecnologia para o mercado de fornecedores da estatal. São 214 segredos industriais desenvolvidos pela companhia que poderão ser usados, aprimorados e explorados comercialmente por outras empresas.  

Todavia a estatal espera obter dois benefícios com a transferência de conhecimentos técnicos, um dos quais é o salto tecnológico de fornecedores, que poderão oferecer aos negócios da Petrobras serviços mais avançados e eficazes.

O segundo é o retorno financeiro, uma vez que as empresas que fizerem a exploração comercial das patentes terão que pagar royalties (taxa cobrada em troca do uso de um bem) à Petrobras. A companhia estima que os royalties possam gerar R$ 10 milhões por ano, caso explorem todas as patentes.

Para a estatal, o licenciamento das patentes é uma aposta no potencial da inovação para gerar impacto positivo no país.

Áreas de atuação

As tecnologias de ponta compartilhadas abrangem áreas como exploração de fontes de combustíveis, produção, refino e sustentabilidade.

Entre as patentes expostas há, por exemplo, sistemas de captura de dióxido de carbono para aplicação veicular, o que pode contribuir para a redução de emissões de gases do efeito estufa, responsáveis pelo aquecimento global.

As expertises que poderão ser usadas por fornecedores nasceram no Centro de Pesquisas e Inovação da Petrobras (Cenpes), no Rio de Janeiro.

Adesão

O uso das 214 patentes é válido por um ano. As informações técnicas estão registradas no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), órgão do governo responsável pelo depósito e concessão de patentes no país. As empresas que aderirem ao contrato de licenciamento terão acesso à tecnologia protegida para desenvolver produtos e serviços. Em caso de uso comercial, pagarão um percentual para a Petrobras que varia de acordo com a tecnologia (de 1% a 10%).

“Trata-se de uma licença, e não uma cessão de tecnologia. Na cessão, a Petrobras perderia os diretos da patente, mas no licenciamento, a empresa mantém a titularidade, permitindo que um terceiro a utilize”, explicou Maíza.

Se mais de uma empresa tiver interesse na mesma patente, as duas podem acessar aos dados. Pode-se acessar as ofertas de licenciamento no site do Programa Petrobras Conexões para Inovação.

Para os interessados, uma vantagem é que não é preciso um pagamento prévio antes mesmo de explorar comercialmente a tecnologia criada pela estatal. Só pagará royalties se “fizer dinheiro” com o uso da patente.

Caso a empresa licenciada aperfeiçoe a tecnologia, ela tem garantida a titularidade do desenvolvimento. Nesse caso, a Petrobras se reserva o direito de obter uma licença para uso dos aperfeiçoamentos.

Campeã de patentes

A Petrobras é campeã no Brasil em número de patentes ativas, com 1,1 mil registros no país, e planeja investir US$ 2,1 bilhões (cerca de R$ 10 bilhões) em transformação digital e inovação até 2027.

A estatal foi destaque no Prêmio ANP de Inovação 2022, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. A companhia obteve o primeiro lugar em quatro das cinco categorias disputadas.

De acordo com o Boletim Mensal de Propriedade Industrial do INPI, divulgado em junho, no acumulado de janeiro a maio de 2023, o Brasil recebeu 9.803 pedidos de patentes de invenção. A maior parte é de pessoas físicas (38%), seguidas por empresas de médio e grande porte (25%); instituições de ensino e pesquisa e governo (24%); e microempreendedor individual, micro e pequenas empresas (12%).