O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB-SP) estreia (3) no papel de coordenador-geral da equipe de transição do novo governo de Lula (PT)
Alckmin nessa transição do novo governo tem uma missão prioritária, negociar mudanças no projeto do Orçamento da União para 2023, em tramitação no Congresso, para viabilizar o pagamento de R$ 600 do Auxílio Brasil e o aumento do salário mínimo .
Alckmin se reunirá, às 10h30, com o relator geral do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), acompanhado da bancada petista na Casa e do senador Wellington Dias (PT-PI).
Não é pouco dinheiro, ainda mais em um cenário de restrição fiscal que se prenuncia para o ano que vem. O aumento do Auxílio Brasil para R$ 600 está estimado em pouco mais de R$ 50 bilhões.
Enquanto o reajuste do salário mínimo vai exigir uma despesa fixa de cerca de R$ 6 bilhões.
Wellington Dias, informou que esse aumento deve ficar entre 1,3% e 1,4% acima da inflação, calculado sobre a variação média do Produto Interno Bruto (PIB) nos últimos cinco anos.
Uma boa parte dos recursos adicionais terá de ser negociada na Comissão Mista de Orçamento, já que depende de remanejamentos dentro da peça orçamentária.
Experiência e a Transição dos governos
O relator-geral Marcelo Castro tem repetido em entrevistas, ao longo desta semana, que não há previsão no Orçamento para cobrir esses gastos.
Castro espera sugestões da equipe de transição para resolver o problema, cuja solução precisa ser encaminhada rapidamente para que a Lei Orçamentária possa ser aprovada em plenário até o fim da atual legislatura, em dezembro.
Outro compromisso de Alckmin em Brasília está agendado com o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI). Ciro comandará a transição pela parte do governo Bolsonaro, como prevê a legislação que rege as trocas de comando.
O vice-presidente eleito vai formalizar o pedido de instalação do gabinete de transição. A Casa Civil editará, na sequência, um ato instalando formalmente o processo e nomeando os integrantes da equipe de transição de Lula.
Os nomes da equipe que trabalhará no CCBB, ainda estão sendo definidos por Alckmin e pela presidente do PT, Gleisi Hoffmann, responsável pelo diálogo com os partidos da aliança que disputou o segundo turno das eleições.
Lula descansa
Lula descansará até o fim de semana em Trancoso, distrito de Porto Seguro, no litoral sul da Bahia, com a esposa Rosângela (Janja).
Mas está prevista a vinda dele a Brasília, na semana que vem, no encontro com os presidentes da Câmara dos Deputados, e do Senado.
Lula também deve fazer uma visita de cortesia aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) antes de embarcar para o Egito.
Assim como convidado do presidente Egito, Abdel Fattah El Sisi, Lula participará da 27ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas—COP27.
Mas o presidente eleito deverá ser recebido no Egito com honras de chefe de Estado, em uma viagem cercada de muita expectativa pela comunidade global. Na comitiva estarão a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva (Rede-SP) e a senadora Simone Tebet.
