Secretária de estado, que é do Partido Democrata, anunciou a desqualificação do republicanas na última quinta-feira (4)

O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump solicitou na terça-feira (2) a um tribunal que reverta a decisão do Maine de expulsá-lo das primárias republicanas naquele estado. Trump também está se preparando para recorrer à Suprema Corte contra uma decisão semelhante da Justiça do estado do Colorado.

A secretária de estado do Maine, Shenna Bellows, do Partido Democrata, anunciou a desqualificação de Trump, argumentando que o ex-presidente inelegível para concorrer ao cargo por ter participado de uma “insurreição”. Ou seja, referência ao ataque ao Capitólio em 6 de janeiro de 2021.

A apelação dos advogados de Trump, apresentada no Tribunal Superior de Kennebec, alega que Bellows “não tinha autoridade legal” para tirá-lo das primárias. Aliás, ela mesma deveria ter se declarado impedida por “parcialidade”, já que é do mesmo partido do atual presidente, Joe Biden, que tentará a reeleição.

Em 19 de dezembro, em uma decisão sem precedentes na história dos EUA, a Suprema Corte do Colorado excluiu Trump das primárias do Partido Republicano daquele estado, alegando que ele teve participação no ataque ao Capitólio.

As primárias republicanas  do Colorado pediu à Suprema Corte dos EUA que revise a decisão. Espera-se que o próprio Trump faça o mesmo, de acordo com o jornal The Washington Post.

Posteriormente, em 28 de dezembro, o Maine tornou-se o segundo estado dos EUA a desqualificar Trump na disputa. Nesse caso, a decisão foi tomada por Bellows, a autoridade encarregada de organizar as eleições em nível local.

Estados têm suas próprias leis e regras

Em ambos os casos, as autoridades consideraram que Trump se envolveu em uma tentativa de “insurreição”, o que o desqualifica para ocupar cargos públicos. Isto é, de acordo com sua interpretação da Seção Terceira da 14ª Emenda da Constituição.

Aprovada em 1868, após a Guerra Civil, essa emenda visa impedir que os rebeldes confederados do sul, que haviam jurado a Constituição e depois a traíram, chegassem ao poder.

Essas decisões, por enquanto, afetam apenas o Colorado e o Maine porque, no sistema federal dos EUA, cada estado responsável pela organização das eleições.

O sistema político e eleitoral dos EUA é complexo, onde os estados são responsáveis pela organização das eleições presidenciais. Portanto, cada um tem suas próprias leis e regras, de modo que ações judiciais semelhantes podem ter resultados diferentes.

Nos últimos dias tem crescido a pressão para que a Suprema Corte dos EUA tome uma posição e se posicione na esfera federal.