Várzea Grande inicia a implantação do aterro sanitário e coleta seletiva de resíduos sólidos e na inclusão social dos catadores e de suas famílias
Após quase sete meses de negociações, a Prefeitura de Várzea Grande formalizou na última semana um acordo extrajudicial em favor dos catadores de materiais recicláveis e suas famílias. Eles receberão moradia, cestas básicas e financiamento para estrutura e equipamentos para trabalhar a coleta seletiva na cidade.
O município também já licitou empresa que detém aterro licenciado particular e fará o Plano de Recuperação de Área Degrada do antigo aterro controlado. Com essas ações, Várzea Grande inicia a implantação do aterro sanitário e coleta seletiva de resíduos sólidos em todo o município, avançando então nas questões ambientais e na inclusão social dos catadores e de suas famílias.
O projeto prevê investimentos de R$ 13,5 milhões; recursos que assim também beneficiarão o meio ambiente do município com a implantação da coleta seletiva em toda a cidade. Ao mesmo tempo, ocorre a recuperação da área do aterro público.
“O acordo já foi remetido para a 4ª Promotoria de Justiça Cível de Várzea Grande de Defesa do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística, à promotora Michelle de Miranda Rezende Villela. “Estamos trabalhando em uma gestão compartilhada e avançando nas questões ambientais da cidade e de inclusão social desses catadores e suas famílias”, pontuou o secretário de Serviços Públicos de Várzea Grande, Breno Gomes.
Com a assinatura da proposta pelas associações de catadores: Umicativida, Catauni, Asscavag e Asmats; está previsto um convênio de R$ 11 milhões de recursos Estaduais e Municipais via Programa de Aceleração para o Crescimento (PAC). Assim construirão 83 unidades habitacionais para doação aos catadores e suas famílias.
Projeto Piloto de Coleta Seletiva
A implementação do Projeto Piloto de Coleta Seletiva, com investimento de pelo menos R$ 2,5 milhões da Prefeitura de Várzea Grande; vai financiar a aquisição e doar os equipamentos e materiais para as associações desempenharem as atividades de triagem; assim como o armazenamento e comercialização dos materiais recicláveis e reutilizáveis, estimados em R$ 880 mil.
Aliás, o Projeto também prevê a contratação das quatro associações de catadores que receberão repasses mensais inicialmente de R$ 26.667 mil por três meses; e R$ 25 mil para cada uma; bem como o fornecimento de suporte jurídico, ambiental e de capacitação para a realização dos trabalhos necessários, totalizando pelo menos R$ 1,26 milhões. A contratação será pelo período de um ano, e a prorrogação pode ocorrer por até três anos consecutivos.
“Também está previsto nesses valores globais a entrega por 06 meses de 250 cestas básicas aos catadores e suas famílias, doação estimada em R$ 304,5 mil reais”, acrescenta o secretário de Serviços Públicos.
O acordo envolveu representantes das Associações de Catadores, do Ministério Público, Defensoria Pública de Várzea Grande, bem como o Grupo de Atuação Estratégica em Direitos Coletivos (GAEDIC).
