Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado aprova projeto de incentivo tributário a veículos elétricos no Brasil
Uma das iniciativas para promover os veículos elétricos no Brasil dá um passo importante para a sua aprovação. A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quinta-feira (19) o projeto de lei que cria uma política de incentivo tributário à pesquisa de desenvolvimento da mobilidade elétrica no país.
O projeto de autoria da senadora Leila Barros (PDT-DF) – (PL 6.020/2019); determina que as empresas beneficiadas por renúncias fiscais no programa Rota 2030 – Mobilidade e Logística, deverão aplicar 1,5% do benefício tributário em pesquisas sobre o desenvolvimento da tecnologia para veículos elétricos.
Além disso, o projeto vincula investimentos na geração de energia elétrica no interior de veículos a partir do etanol; uma medida que incentivaria as células de combustível a etanol. De acordo com o texto, nos primeiros dez anos de vigência da política, a cota de 1,5% dos benefícios tributários deve ser investida em instituições públicas de pesquisa, ou em pesquisas por elas supervisionadas.
Rodrigo Cunha (União-AL), presidente da comissão e relator, sustentou que o Brasil precisa priorizar mais os investimentos em mobilidade elétrica. “Na China e na Alemanha por exemplo, tem havido um rápido avanço na venda de carros elétricos. Na Alemanha esses veículos representaram 26% das vendas de carros em 2021. O avanço dos veículos elétricos é um processo em rápida aceleração, e é global. Então o Brasil precisa planejar o futuro de nossa indústria automotiva, que é 20% do PIB industrial. Precisamos investir muito mais em pesquisa e desenvolvimento”, ressaltou o senador.
Fabricação caseira
Dentro dos incentivos à mobilidade elétrica, Cunha também mencionou a produção de baterias para veículos elétricos; lembrando que o Brasil possui inúmeras riquezas minerais e por conta disso deveria buscar novas formulações químicas de baterias que usem os recursos de que o país dispõe em abundância.
“Assim, poderemos fabricar as baterias aqui mesmo e então exportá-las para mercados de fora; em vez de simplesmente enviar esses recursos para que outros países façam a manufatura das baterias. E ainda há um importante mercado que poderia se abrir para nossos biocombustíveis, que podem servir até para motores de aeronaves”
