A Venezuela adotou uma nova lei que prevê 25 a 30 anos de prisão para aqueles que apoiem as sanções estrangeiras impostas ao país. A legislação, conhecida como “Lei Orgânica de Simon Bolívar Libertador contra o Bloqueio Imperialista e em Defesa da República Bolivariana da Venezuela”, adotada pela Assembleia Nacional (AN), tem como objetivo impor pesadas penas de prisão a todos aqueles que defendam. Ou apoiem a imposição de sanções ao governo e aos funcionários do Estado.

Se o presidente Nicolás Maduro aprovar esta lei, afetará aqueles que promovam ou estejam de alguma forma envolvidos em sanções estrangeiras. Portanto enfrentarão 25 a 30 anos de prisão e multas de até 1 milhão de euros.

A lei prevê ainda uma proibição política de 60 anos e a destituição de cargos públicos para crimes. Como o apelo à ação armada contra as instituições do país, a participação em ciberataques, a incitação e o apoio a protestos de rua.

Caso os estrangeiros residentes no país violem a lei em questão, está previsto deportação e confisco dos seus bens no país.

De acordo com dados do governo, a Venezuela foi objeto de mais de 900 sanções externas nos últimos 10 anos. Ou seja, aquelas impostas pelos Estados Unidos da América.

A Venezuela, localizada na América do Sul, é um país de contrastes, com uma rica diversidade cultural, recursos naturais abundantes e uma história marcada por períodos de prosperidade e crise.