Há falta de 31 médicos de saúde da família causando pessoas desassistidas e cada equipe deveria ser responsável pelo cuidado de, em média, 4,5 mil pessoas
A equipe de intervenção do governo de Mato Grosso divulgou que cerca de 130 mil moradores estão desassistidas em Cuiabá devido à falta de médicos nos postos de saúde. Conforme o levantamento, há falta de 31 médicos de saúde da família. Cada equipe deveria ser responsável pelo cuidado de, em média, 4,5 mil pessoas.
A prefeitura informou, em nota, que entrou em contato com os ex-gestores da pasta, Suellen Alencar e Gilmar, que citaram que a situação possui como causa uma série de eventos que fogem ao âmbito da administração e elencaram que, em cumprimento a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado junto ao Tribunal de Justiça, realizada a substituição de profissionais de saúde da rede contratados por profissionais que passaram no processo seletivo simplificado.
“Entre os exonerados, há muitos médicos que trabalhavam em unidades básicas de saúde. Foram realizados dois processos seletivos, mesmo assim, as vagas não foram preenchidas. Ato contínuo, a SMS convocou a realização de concurso público a ser realizado no final deste mês”, explicou.
Além da falta de profissionais de saúde, o boletim divulgado pelo estado aponta ainda a ausência de medicamentos de uso contínuo para tratamento de doenças crônicas, como diabetes e hipertensão, além de insumos nas unidades de saúde do município.
Ainda durante levantamento preliminar, encontram um rombo financeiro de mais de R$ 356 milhões. As dívidas encontradas são referentes aos anos de 2020 a 2022 com fornecedores, despesas sem contratos, INSS e FGTS. Os ex-gestores, no entanto, afirmam que os números apresentados de forma indiscriminada, sem apontamentos detalhados, e que divulgarão um levantamento criterioso sobre restos a pagar.
Medicamentos vencidos
Mas a intervenção do estado na Saúde de Cuiabá determinada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, atende pedido do Ministério Público Estadual. Portanto, o governador Mauro Mendes nomeou como interventor o procurador do Estado Hugo Fellipe Lima, que assumiu a função no dia 29 de dezembro. O período da intervenção é de 6 meses ou até que cumpridos os quesitos previstos na representação proposta pelo MP.
O Conselho Regional de Farmácia (CRF) encontrou, em dezembro de 2022, mais de 4 milhões de medicamentos e insumos vencidos no Centro de Distribuição de Medicamentos e Insumos de Cuiabá (Cdmic). Uma grande quantidade de medicamentos e insumos vencidos já havia constatada em inspeção anterior, realizada em abril do ano passado. Desde aquela época, no entanto, não houve regularização por parte da Secretaria Municipal de Saúde.
A prefeitura justificou que os exemplares objeto de apuração em 2021 e que, por isso, não poderiam descarta-los antes da conclusão do processo.
A fiscalização também constatou que os três farmacêuticos que trabalham no local não possuem anotação de responsabilidade técnica junto ao CRF-MT. Além disso, não há Plano de Gerenciamento de Resíduos no Serviço de Saúde (PGRSS) e os Procedimentos Operacionais Padrão (POPs) estão desatualizados.
Pior momento na saúde de Cuiabá
Ao menos quatro depoimentos de servidores denunciaram um cenário como o pior momento da saúde do município, inclusive com mortes registradas. As denúncias resultaram em uma vistoria no Centro de Distribuição de Medicamentos e Insumos de Cuiabá (CDMIC), a pedido do Ministério Público.
A secretaria informou que comprou 1,6 milhão de comprimidos de dipirona pelos servidores. Entretanto, os médicos relatam falta do medicamento para pacientes em Unidades de Prontos Atendimento (UPAs) e hospitais da capital.