Objetivo é fomentar a implantação dos comitês municipais para acompanhamento e monitoração das políticas públicas à população em situação de rua
A Setasc deu início na manhã desta segunda-feira (3) ao Encontro Estadual de Atendimento Intersetorial para a População em situação de Rua. O evento que segue até quarta-feira (5), é realizado em conjunto com o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Estadual para a População em Situação de Rua de Mato Grosso (CIAMP-Rua/MT).
A secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania, Grasi Bugalho, enfatizou a importância das parcerias, sejam elas com outras secretarias estaduais, com os municípios e principalmente, com o Governo Federal. Ela ainda afirmou que em qualquer construção de política pública tem que realizado desta forma, para que a rede possa funcionar.
O CIAMP-Rua/MT, composto por representantes do poder público e de organizações da sociedade civil, tem como atribuições garantir a promoção e proteção dos direitos humanos, assim como exercer a orientação normativa e consultiva sobre direitos humanos das pessoas nessa situação no Estado de Mato Grosso.
Setasc
De acordo com coordenadora do CIAMP-Rua/MT, Cristina Saito, o objetivo é fomentar a implantação dos comitês municipais para acompanhar as políticas públicas em Mato Grosso.
O representante do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), Francisco das Chagas Santos do Nascimento, afirmou que o Governo Federal está em processo de reestruturação. Por isso, os diálogos institucionais irão garantir o fortalecimento das ações entre Governo Federal, Estados e municípios.
Para o Coordenador Nacional do Movimento da População de Rua em Alagoas (AL) e Conselheiro Nacional de Assistência Social (CNAS), Rafael Machado, participar do encontro é um privilégio. Pois oportuniza contribuir e avaliar as políticas públicas, com o intuito de buscar melhores implementações de atendimento a este público.
Reconheço essa população como autora e protagonista da sua própria história. “Parabenizo a todos que estão engajados nesse evento, através do Comitê Estadual de Mato Grosso, o qual está proporcionando essa discussão intersetorial. Porque só assim, somando forças, iremos efetivar os direitos e as garantias desses indivíduos”, ressaltou.
Encontro Estadual de Atendimento Intersetorial para a População na situação de Rua
A programação do Encontro Estadual de Atendimento Intersetorial para a População de Rua, nos primeiros dois dias, conta com a apresentação de sete painéis com as seguintes temáticas:
- Diálogos sobre os CIAMP’s e contexto de luta da população em situação de rua para construção/efetivação de políticas públicas;
- Implementação de políticas de direitos para esta população;
- A Política de Assistência Social e a População em Situação de rua;
- A Política de Saúde para a População em situação de rua;
- A Política de Segurança Pública e a sua interface com a População em Situação de Rua;
- Políticas Públicas voltadas para a População em Situação de Rua;
- Trabalho em Rede;
- No terceiro dia, os participantes se dividirão em grupos com o objetivo de buscar estratégias para resoluções de problemas identificados. Bem como fomentar um espaço de discussão sobre o aprendizado adquirido nos dias anteriores.
