Os principais objetivos para o Governo Federal é realizar a etapa 2025 do Novo PAC Seleções com as inscrições abertas a partir desta segunda, 24 de fevereiro.

Assim, visa ampliar os serviços públicos, melhorar os equipamentos, modernizar as estruturas das cidades. E garantir ainda mais mobilidade, moradia e qualidade de vida dos brasileiros.

Os Governos Municipais e Estaduais de todo o Brasil podem enviar suas propostas. Isso de acordo com os editais abertos pelos Ministérios da Educação, da Saúde, das Cidades e do Esporte.

São cinco eixos de investimentos contemplados com um valor total de R$ 49,2 bilhões. São 20 modalidades, que incluem policlínicas (R$ 1,35 bilhão), creches (R$ 1,25 bilhão), centros esportivos (R$ 390 milhões. Além disso, a renovação de frota (R$ 4,4 bilhões), obras de drenagem (R$ 5,5 bilhões) e abastecimento de água (R$ 2 bilhões).

Para submeter os projetos à avaliação dos ministérios, as prefeituras e governos estaduais devem se atentar para todos os requisitos, critérios e objetivos de cada eixo.

Todas as informações e orientações estão reunidas na página Novo PAC Seleções 2025.

As seleções priorizarão a cobertura de vazios assistenciais e os municípios que já deram andamento às obras da primeira seleção. “A prioridade dada ao município mais eficiente que colocou a obra para andar”, afirmou o ministro da Casa Civil, Rui Costa, ao apresentar a segunda etapa a prefeitos e prefeitas.

Governo Federal consolidou o processo como uma forma de garantir a participação de todos os prefeitos e prefeitas e governadores e governadoras do país. A partir desse diálogo, o Governo reúne informações sobre empreendimentos de interesse social que serão, na sequência, analisadas quanto à viabilidade de execução.

Pacto Federativo

No lançamento do Novo PAC Seleções, em setembro de 2023, o presidente Lula destacou o pacto federativo e o desenvolvimento econômico regional por meio dos investimentos do Novo PAC nos estados e municípios e fez apelo para que os gestores públicos inscreveram as obras no programa.

“O que estamos fazendo aqui, com prefeitos e governadores, é tentando criar a ideia definitiva no país que o ente federativo precisa prevalecer. Queremos que os prefeitos consigam fazer a sua obra, na sua cidade, no interesse do povo da sua cidade”, pontuou o presidente.

Acesse o gov.br/novopac para saber mais sobre as modalidades.

Fonte: agênciagov