Programa Nacional do Bioquerosene é uma das iniciativas incorporadas pelo governo brasileiro na estratégia nacional para neutralidade climática

O presidente Jair Bolsonaro sancionou (25) o projeto de lei que estabelece o Programa Nacional do Bioquerosene. O objetivo é promover incentivos à pesquisa e produção de energia à base de biomassas, tornando a aviação mais sustentável. A publicação da lei ocorreu hoje (26) no Diário Oficial da União.

O projeto foi apresentado e aprovado pelo Senado em 2017, mas só teve tramitação concluída pela Câmara dos Deputados no final de setembro deste ano. Ele é de autoria do senador Eduardo Braga, que foi ministro das Minas e Energia no governo de Michel Temer.

De acordo com a nova lei, a pesquisa, a produção, a comercialização e o uso do bioquerosene, devem ser fomentados por meio de incentivos fiscais do governo federal e pela destinação de recursos públicos, em condições especiais, para programas nessa área. A norma ainda não especifica os tipos de incentivos tributários.

O Brasil já produz bioquerosene a partir da cana-de-açúcar, mas o custo ainda é considerado alto. De acordo com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a produção do combustível sustentável de aviação passa por diversos processos e matérias-primas, como biomassas de origens vegetais, além dos mais variados resíduos.

Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), o Programa Nacional do Bioquerosene se insere no contexto do Programa Combustível do Futuro. O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) criou o programa para incrementar o uso de combustíveis sustentáveis na matriz energética nacional.

O estudo demonstrou, de acordo com o governo, que é possível produzir um volume de até 9 bilhões de litros de combustível sustentável de aviação

O programa foi uma das iniciativas incorporadas pelo governo brasileiro na estratégia nacional para neutralidade climática, lançada pelo Brasil na Conferência do Clima das Nações Unidas, a COP26, realizada em Glasgow, no início do mês.

Realizaram um levantamento pela Roundtable on Sustainable Biomaterials (RSB), que é Mesa Redonda sobre Biomateriais Sustentáveis. O estudo demonstrou, de acordo com o governo, que é possível produzir um volume de até 9 bilhões de litros de combustível sustentável de aviação. Ou seja, é viável tendo como matérias-primas resíduos oriundos do processamento e cultivo de cana-de-açúcar e madeira, da indústria siderúrgica, do processamento de proteínas animais e óleo de cozinha usado.

Fonte: Agência Brasil