Por intermédio de audiências públicas
Cerca de R$ 1 bilhão poderão ir, a partir do ano que vem, a 12 municípios mato-grossenses por meio do Programa de Desenvolvimento do Pantanal, financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, o chamado BID Pantanal.
Para debater, contudo, os possíveis projetos e estratégias para captação dos recursos, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALTM) realizará quatro audiências públicas em vários municípios. Como por exemplo, Santo Antônio de Leverger, Poconé, Cáceres e Barra do Bugres. A primeira reunião acontecerá na terça-feira (12), às 19h, na Câmara Municipal de Santo Antônio de Leverger.
O objetivo das audiências será ouvir as demandas da população local, identificando possíveis projetos que se enquadrem nas perspectivas de atuação do BID. Ou seja, tratará de assuntos tais como: econômica, social, ambiental e tecnológica. De acordo com o deputado Juca do Guaraná (MDB), requerente da audiência em Santo Antônio, o programa deverá atender todo o Vale do Rio Cuiabá. Além disso, os investimentos terão impactos positivos aos pequenos produtores rurais e pescadores da região.
Entre as ações que poderão receber investimento do programa na região de Santo Antônio, está a limpeza dos rios, corixos e baías da região. “O BID Pantanal vai ajudar os pescadores que realizam a limpeza da Baia de Siá Mariana e da Baia de Chacororé. Estive nessas regiões durante uma expedição. Sendo assim, vi de perto os trabalhos que os pescadores fazem nos locais para preservação do meio ambiente”, destacou o deputado.
Outros municípios também irão debater o tema
O deputado Wilson Santos (PSD), coautor dos requerimentos das audiências públicas, defendeu a realização das consultas para ouvir as demandas da população e ajudar na construção dos projetos. “O BID Pantanal foi o único projeto estruturante do Pantanal, que previa, à época, US$ 400 milhões, entretanto, engavetaram o projeto em 2003. Depois de sua aprovação pelo Senado e com o advento do ministro [Carlos] Fávaro na Mapa, o projeto deverá ser retomado”.
Os próximos municípios a receberem audiências públicas para debater o tema serão Poconé (15), Cáceres (19) e Barra do Bugres (21). Assinam os requerimentos os deputados Wilson Santos, Eduardo Botelho (União), Lúdio Cabral (PT) e Chico Guarnieri (PTB). Todas as reuniões acontecem em setembro.
O deputado Nininho (PSD) afirmou, na última sessão que aconteceu em 6 de setembro, que requereram a inclusão de Rondonópolis no BID Pantanal. Chico Guarnieri (PTB) e Wilson Santos também pleitearam, de acordo com Santos, a inclusão de Barra do Bugres no programa.
12 municípios que integram o bioma Pantanal serão visitados
A superintendência do Ministério da Agricultura em Mato Grosso, está visitando os 12 municípios que integram o bioma Pantanal no estado para identificar propostas de projetos que se enquadrem nos objetivos do programa BID Pantanal. Até o final de setembro, os técnicos do Mapa vão colher informações que irão subsidiar a carta-consulta que irá requerer os recursos.
De acordo com a superintendência do Mapa, as visitas irão levantar informações, captar e avaliar sugestões de projetos envolvendo renda, saneamento, infraestrutura e educação, com interface na agropecuária, junto às prefeituras e à sociedade organizada.
Recebem as equipes do Mapa: Poconé; Nossa Senhora do Livramento; Nobres e Rosário Oeste, Barão de Melgaço. Bem como Santo Antônio de Leverger; Chapada dos Guimarães e Acorizal, Jangada; Cáceres; Cuiabá e Várzea Grande.
O BID Pantanal também contemplará municípios de Mato Grosso do Sul e projetos no Norte e no Nordeste do país.