Mais de mil participantes do Poder Legislativo participam da 25ª edição do evento
Diferentes setores da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), participaram da 25ª Conferência da União das Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), entre os dias 09 e 11 de novembro, em Recife (PE). Vários setores públicos enviaram representantes para participar do evento. São eles, Procuradoria, Gestão de Pessoas e Secretaria de Comunicação, Planejamento Estratégico. Bem como. Instituto Memória, Escola do Legislativo e Secretaria de Finanças. A conferência tem como tema central, entretanto, “Unale: Rumo ao Parlamento do Futuro”.
Mais de mil participantes do Poder Legislativo de todos os estados brasileiros participam da 25ª edição. No primeiro dia de evento, aconteceram os encontros das entidades legislativas que representam as áreas de atuação nas Assembleias e Câmaras Municipais.
O procurador da ALMT, Francisco Edmilson Brito Júnior, foi um dos palestrantes do encontro da Associação dos Procuradores e Advogados do Poder Legislativo (Anpal). Ele fez uma apresentação sobre a nova Lei de Licitações, a Lei 14.133/2021. E a atuação dos procuradores na implementação nas Assembleia para implementar a legislação. De acordo com o procurador, que também é professor, um dos pontos mais polêmicos trata da segurança jurídica dos gestores.
“Na nova legislação, ele perde o direito de defesa por parte da procuradoria do Poder Legislativo. Caso os gestores não sigam estritamente o que estabelece a nova lei”, resumiu. Além disso, o procurador também falou da experiência na ALMT. Ele coordena um grupo de trabalho para a preparação das equipes para que a nova lei passe a valer a partir de 31 de março do ano que vem. “A nova lei traz muitas incumbências para a Procuradoria, como auxiliar os fiscais de contratos, emitir parecer jurídicas quando for aplicadas penas aos contratados”.
Desafios que a pandemia impôs à educação
O setor de Planejamento Estratégico da ALMT também fez uma apresentação durante o V Encontro Nacional da Rede Legislativa de Governança e Gestão (ReGov). O servidor Luiz Carlos Culca Nogueira falou sobre a experiência do Planejamento Estratégico. Isso após o processo de renovação parlamentar que ocorreu em 2018, onde então acabou provocando mudança no quadro de servidores.
“Nós falamos sobre o impacto da rotatividade, que é natural dentro de todas as Assembleias. Isso exige uma constante reestruturação e capacitação dos servidores. Durante a pandemia esse trabalho ficou suspenso. Mas retomamos ano passado para dar continuidade à elaboração e implantação do Planejamento Estratégico”, descreveu Culca Nogueira.
A coordenadora do Instituto Memória da ALMT, Mara Visnadi, participou de vários debates sobre gestão de documentos, que neste ano abordou técnicas e ferramentas para tornar o processo mais sustentável. Dessa forma, acabou reduzindo os impactos causados pelo uso excessivo de papéis.
Outro setor que participou do encontro foi a Escola do Legislativo. Durante o encontro com os gestores das Escolas, foi falado sobre os desafios que a pandemia impôs à educação. De acordo com o coordenador Eduardo Mansiolli, isso acelerou o processo de digitalização dos conteúdos. “Fiquei feliz ao ver que a ALMT conseguiu se modernizar neste período, e a Mesa Diretora permitiu que os conteúdos fossem para o on-line. Sem falar que isso permitiu a abertura da Escola do Legislativo para a comunidade de forma geral. Com cursos específicos para algumas categorias ou de línguas, por exemplo”.
“O desafio da comunicação legislativa é se fazer entender”
O secretário de Gestão de Pessoas da ALMT, Domingos Sávio, e a servidora Adriane Caroline, participaram dessas palestras. O tema foi a implementação do Modelo de Gestão de Competências e da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nos legislativos. Assim, discorreram relatos das experiências das Assembleias do Ceará e do Rio Grande do Sul.
