O procurador Miguel Slhessarenko, debate nova proposta de inserções de psicólogos e assistentes sociais nas unidades de ensino
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou nesta segunda-feira (13), audiência pública para debater a proposta de inserção psicólogos e assistentes no ensino público estadual. As discussões com profissionais dos dois segmentos têm como base o Projeto de Lei nº 973/2023, de autoria do deputado Valdir Barranco que foi arquivado pelo Parlamento estadual.
A presidente do Conselho Regional de Serviço Social de Mato Grosso (CRESS/MT), Leana Oliveira de Freitas, afirmou que a proposta de Barranco sofreu um ajuste para ser reapresentado em Plenário. A minuta propõe a inserção dos profissionais (assistentes sociais e psicólogos) nas unidades de ensino.
Ela disse que a ideia da proposta não é encaminhar a criança à rede de saúde, mas trabalhar a criança na sua totalidade, não essa perspectiva mais clínica de saúde, que isso não seja uma questão importante. Mas é o profissional que vai identificar e encaminhar para os serviços adequados”, disse Leana Freitas.
A representante do Conselho Regional de Psicologia, Carine Araújo, disse ser de fundamental importância os profissionais na linha de frente. Assim, identificando possíveis problemas com a saúde e, com isso, o encaminhamento às redes responsáveis em minimizá-los.
ALMT
O diretor da Escola Estadual Estevão Alves Corrêa, Adriano Bezerra, disse que a unidade escolar conta com o trabalho dos profissionais. Hoje, na escola conta com 1.300 alunos matriculados, todos no cursando o ensino médio, nos três períodos de estudo.
O deputado Valdir Barranco afirmou sobre a falta de conhecimento dos chefes dos executivos (estadual e municipais) de todo o estado. Segundo o parlamentar, os professores, na atualidade, são os responsáveis por fazerem o acompanhamento psicológico e de assistência social dos alunos dentro das escolas.
Mas segundo o parlamentar, a legislação federal já resolveu esse imbróglio. Porém há uma resistência nos estados e municípios brasileiros de incluírem esses profissionais dentro dos 30%. Deles estarão do Fundo de Manutenção e o Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
Miguel Slhessarenko Júnior, afirmou que desde 2021, logo após a instauração de um inquérito civil, a Secretaria de Estado de Educação colocasse em cada uma das 18 unidades regionais. O pedido também foi feito à Associação dos Municípios e à União dos Dirigentes Municipais de Educação de Mato Grosso.
O procurador afirmou que o Ministério Público de Mato Grosso dá total apoio a proposta do parlamentar aprovada pelo Parlamento. “A sua aprovação vai trazer resultados positivos com a redução dos índices de violência. Bem como do abandono escolar com a atuação efetiva dos psicólogos e dos assistentes sociais nas redes de educação”, disse Miguel Slhessarenko.
