Os reguladores da União Europeia (UE) anunciaram que a Apple, Google e Meta serão as primeiras empresas a serem investigadas por possíveis violações da Lei de Mercados Digitais (DMA), em vigor desde 6 de março. De acordo com o bloco, se constatada infrações, as big techs enfrentarão multas pesadas de até 10% do seu faturamento anual global.

O que você precisa saber:

Decisão da UE chega após diversas reclamações, tanto de empresas rivais quanto de usuários. Recentemente, por exemplo, em carta enviada aos reguladores da UE, o NOYB, grupo ativista que luta contra abusos das redes sociais. Dessa maneira, disse que o novo modelo de assinatura para Instagram e Facebook da Meta era injusto, já que cobra do usuário o direito de privacidade.

Em reclamação formal separada, usuários também enviaram um documento ao órgão criticando o lançamento do serviço pago e apontando violações ao Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR).

A empresa anunciou uma redução na taxa, o que não surtiu o efeito esperado. Em resposta a investigação oficial, ela reforçou que o modelo de negócio atende as obrigações regulatórias.

Segundo a Reuters, o Google também se pronunciou e disse já ter feito mudanças significativas em seus serviços. Entretanto, defenderá sua abordagem nos próximos meses. A Apple acrescentou estar confiante de que seu plano para a App Store está consoante a DMA.

Alvo antitruste de todos os lados

Não apenas na Europa, a Apple e o Google também enfrentam processos antitrustes nos EUA. Recentemente, o Departamento de Justiça dos EUA (DOJ) anunciou a abertura da ação contra a marca da maçã, por bloquear o acesso de rivais aos recursos de hardware e software do iPhone.

Conforme divulgado pela Bloomberg, o foco das acusações é o monopólio da empresa no mercado de smartphones, além de preços exorbitantes e reclamações de concorrentes.