Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para autorizar a medida de adotar passe livre durante o segundo turno das eleições
Pelo menos 13 capitais do país vão oferecer o passe livre na tarifa de ônibus para o segundo turno das eleições majoritárias de domingo (30), que determinarão o resultado do cargo da presidência da República e de governadores de 12 estados.
As capitais Rio de Janeiro (RJ), Maceió (AL), Manaus (AM), Porto Alegre (RS), Boa Vista (RR), Palmas (TO), Campo Grande (MS), Belém (PA), Rio Branco (AC), Fortaleza (CE), Cuiabá (MT), Aracaju (SE) e Florianópolis (SC) terão transporte gratuito para todos os públicos.
A Prefeitura de Natal informou que vai oferecer desconto na passagem, que custa R$ 4,00, mas que analisa medida do poder judiciário. Já quatro capitais ainda devem deliberar sobre o tema, são elas Porto Velho (RO), Brasília (DF), Salvador (BA) e Recife (PE).
Inicialmente, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, autorizou a decisão de ofertar o transporte de graça. Isso ocorreu na última terça-feira (18), onde a maioria dos demais ministros também acompanharam na noite desta quarta-feira (19).
Na decisão, o magistrado afirmou que a medida visa garantir condições para se exercer o direito ao voto. Assim, cita a “desigualdade social extrema no país” e contexto de “empobrecimento da população”.
A medida, assim como no primeiro turno das eleições, foi solicitada pela Rede Sustentabilidade, que integra a coligação do candidato Luís Inácio Lula da Silva (PT), e alvo de críticas do Partido Liberal, do candidato Jair Bolsonaro.
No primeiro turno da eleição, no dia 02 de outubro, 15 capitais ofereceram transporte gratuito para todos os públicos. Isto é, Rio de Janeiro, Curitiba, Maceió, São Luís, Manaus, Salvador, Fortaleza, Campo Grande, Porto Velho, Palmas, Boa Vista, Florianópolis, Goiânia, Rio Branco, Porto Alegre). Duas ofereceram apenas para grupos específicos (Vitória e Macapá) e duas ofereceram desconto nas passagens (Natal e Cuiabá).