Governo do MT afirma que “ninguém aguenta mais” o aumento no preço do combustível
O governador Mauro Mendes afirmou que a proposta do Governo de Mato Grosso para congelar o preço médio do ICMS e brecar o aumento no preço do combustível é uma forma de o Estado “fazer a sua parte” contra as sucessivas altas de preço. Além disso, o Governo também reduziu o ICMS da gasolina e do diesel, medida que passou a valer agora em janeiro.
Nesta semana, o Estado propôs manter o congelamento do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis – que é o preço usado para a base de cálculo de cobrança do ICMS – após o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) ter decidido encerrar a medida.
A votação da proposta do Estado deve ocorrer nesta quinta-feira (27). O Confaz é composto por secretários de Fazenda de todos os estados, e membros do Ministério da Economia, e é o órgão responsável por deliberar sobre esse tipo de política, não sendo juridicamente possível a nenhum governador “congelar” o PMPF por conta própria.
“Nós, como políticos, precisamos fazer aquilo que é melhor para a maioria da população. Nesse momento, ninguém aguenta mais o aumento de preço. A inflação está judiando, arrebentando com muita gente. Principalmente aqueles que têm salários menores. Então é o momento de o Poder Público dar uma contribuição. E o que fazemos ao propor o congelamento de preço é dar essa contribuição com relação ao ICMS”, relatou o governador, durante entrevista à rádio Vila Real.
Governo do MT pede que Petrobras breque aumento no preço do combustível nas refinarias
“A Petrobras tem constantemente feito aumentos e a base de cálculo do ICMS é o preço do combustível. E o que nós estamos fazendo é congelar esse preço de 90 dias e mantê-lo congelado para efeitos de cálculo do ICMS. Entretanto, se a Petrobras continuar aumentando o preço do combustível lá na refinaria, vai continuar aumentando para o cidadão na bomba. Vira uma bola de neve, e quem paga essa conta é o cidadão. Temos que fazer o que é melhor para o cidadão e o cidadão mato-grossense concordar com isso“, declarou.
Ao mesmo tempo, o governador lembrou que o Estado reduziu o ICMS de vários itens nesse ano, inclusive dos combustíveis.
“Na gasolina, saímos de 25% para 23%. No diesel, de 17% para 16%. No etanol é 12,5%, que é a menor alíquota do país. Também reduzimos o ICMS da energia elétrica de 27% para 17%, das telecomunicações de 30% para 17%, do gás GLP de 17% para 12%. É a maior redução de impostos do país”, pontuou.
Fonte: Governo de Mato Grosso
