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Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que obriga as companhias aéreas a ofertar serviço de rastrear transporte de pets

Câmara aprova projeto que obriga aéreas a rastrear transporte de pets

Texto que obriga companhias aéreas a rastrear transporte de pets vai para votação no Senado

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que obriga as companhias aéreas a ofertar serviço de rastrear transporte de pets (cães e gatos) na cabine das aeronaves. Pelo projeto, no entanto, os animais de estimação poderão viajar junto com os passageiros em voos domésticos. Para entrar em vigor, a matéria ainda precisa de aprovação pelo Senado e ser sancionada pela Presidência da República.

Dessa maneira, o projeto ainda prevê que as empresas deverão oferecer serviço de rastreamento dos animais transportados. Aeroportos com circulação superior a 600 mil passageiros por ano deverão contar com veterinários para acompanhar o procedimento de embarque, desembarque e acomodação dos pets.

Caso do pet Joca

Na semana passada, diversos aeroportos do país registram manifestações a favor da regulamentação do transporte aéreo de animais. A mobilização ocorreu após a morte de Joca, um golden retriever de quatro anos que morreu durante um voo operado pela Gol.

Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Polícia Civil de São Paulo passaram a investigar o caso

No mês passado, Joca foi despachado pelo tutor em São Paulo com destino a Sinop (MT). Assim, colocaraa a sua caixa de transporte em um voo para Fortaleza. Em seguida, enviaram o cão de volta para São Paulo. Entretanto, no trajeto de volta, Joca não suportou o total de oito horas de viagem e veio a falecer.

Logo após o episódio, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Polícia Civil de São Paulo passaram a investigar o caso.

Em nota divulgada após o episódio, a Gol se solidarizou e lamentou a perda do pet Joca. Além disso, a empresa também anunciou a suspensão, por 30 dias, do transporte aéreo de animais.

Fonte: Agência Brasil