A Comissão de Constituição, Justiça e Redação deu parecer favorável ao projeto de lei que torna a Cavalhada de Poconé patrimônio cultural

A Cavalhada de Poconé, município localizado a 102 km de Cuiabá, poderá ser tornar Patrimônio Cultural Imaterial de Mato Grosso. O Projeto de Lei (PL) 1562/2023, que torna a festa religiosa e cultural, recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), durante a 26ª reunião ordinária, realizada nesta semana.

Além da matéria, outros 27 projetos estavam na pauta, porém retiraram cinco a pedido do autor e do relator da proposta. A reunião presidida pelo vice-presidente da CCJR, deputado Dr. Eugênio (PSB), contou com a presença dos deputados Elizeu Nascimento (PL) e Diego Guimarães (Republicanos).

Entre os projetos, está o Veto 94/2023, referente ao projeto de lei 33/2023, que institui a Política Estadual para o Estímulo da Atividade de Cuidador de Idosos. A iniciativa de autoria do deputado Eduardo Botelho (União), mas parcialmente vetado pelo governador. O deputado Júlio Campos (União), disse que o veto não merece prosperar porque o artigo em questão dispõe sobre o prazo para regulamentação.

PL 1562/2023

Autoria do deputado Júlio Campos, pretende tornar a Cavalhada de Poconé parte oficialmente do Patrimônio Cultural Imaterial Mato-Grossense por sua forte influência em nossa história.

O deputado Diego Guimarães (Republicanos), relator do projeto, defendeu a declaração do evento por fazer parte da cultura. Bem como de uma manifestação religiosa do povo pantaneiro. “A Cavalhada é uma legítima manifestação artística e religiosa do que é ser pantaneiro. Nada mais justo do que reconhecer e tornar isso um patrimônio do povo mato-grossense”.

Segundo Guimarães, ao reconhecer o evento como Patrimônio Cultural Imaterial, o acesso do evento a recursos para o financiamento se torna mais fácil. “Ao se tornar patrimônio, é possível destinar mais recursos para manter e até melhorar a estrutura. A Arena da Cavalhada é uma demanda antiga e que poderia ampliar ainda mais o alcance do evento”.

Balanço 

Entre os projetos de lei analisados pela CCJR, nove tiveram parecer contrário aprovado, 11 tiveram parecer favorável aprovado e um teve o parecer contrário derrubado. Cinco projetos foram retirados da pauta e um veto parcial teve o parecer pela derrubada aprovado.