Mauro Mendes afirmou que articulação na Câmara deu resultado e que é preciso aprofundar debate por isso irá cobrar melhorias
O governador Mauro Mendes citou avanços no texto da reforma tributária, aprovado pela Câmara Federal na última semana. E adiantou que irá cobrar mais melhorias durante a análise pelo Senado, em entrevista realizada na manhã desta segunda-feira (10). O governador afirmou que o primeiro texto – apresentado há pouco mais de duas semanas – trazia pontos ruins para Mato Grosso e criticou isso publicamente.
“O texto que chegou inicialmente tinha muitos problemas. Ele tributava a cesta básica. O açúcar que tinha imposto de 3,5% em Mato Grosso ia passar pra 12,5%. A carne de 2% ia passar pra 12,5%. Além disso, havia um aumento excessivo na tributação do agronegócio, que produz alimentos e é o setor que mais contribui para o Brasil mas últimas décadas. A competitividade desse setor é fundamental”, registrou.
Porém, ao invés de se posicionar de forma contrária, o governador fez intensa articulação para melhorar o texto e evitar prejuízos a Mato Grosso – tendo em vista que a reforma é necessária e a previsão é que aprovada.
Para o governador, entre os pontos positivos defendidos e acatados pela Câmara Federal estão a isenção de impostos da cesta básica e a manutenção do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), contribuição paga pelos produtores e que possibilita investimentos robustos em infraestrutura rodoviária.
Emenda constitucional que melhore a tributação como um todo
No Senado, de acordo com Mauro Mendes, o próximo passo será cobrar melhorias que garantam a competitividade da indústria local; a proteção das pequenas e médias empresas do comércio; a melhor distribuição da participação no Conselho Federativo; avanços no percentual do seguro-receita; e garantir que o crédito nas exportações de produtos primários fique com os produtores e não com as tradings, sem impactar os resultados dos produtores.
“Nós precisaremos, no Senado, aprofundar em alguns temas relevantes e sair de lá com uma emenda constitucional que melhore a tributação como um todo. Que ganhe o comércio, a indústria, os empregos, e que perca a burocracia, a lentidão, a ineficiência e a sonegação”, completou.
