Colapso da FTX, Projeto de lei quer obrigar provedores de serviços de ativos do ramo a terem uma entidade física no país
Isso ocorreu, logo após o colapso da FTX que levantou novas preocupações sobre o setor. Os defensores das criptomoedas estão cobrando do Congresso a aprovação final de um projeto de lei destinado a aumentar a supervisão sobre o setor.
A FTX entrou com pedido de recuperação judicial na semana passada e está sendo investigada por autoridades norte-americanas em meio a relatos de que US$ 10 bilhões em ativos de clientes foram transferidos da corretora de criptomoedas para a trading Alameda Research, do fundador da FTX, Sam Bankman-Fried.
Roberto Dagnoni, presidente-executivo da holding controladora do Mercado Bitcoin, disse que a lei ficou “meio dormente” durante o período eleitoral, mas agora precisa ser uma prioridade.
“Se há um lado bom (no desastre da FTX), é que a lei será priorizada”, disse ele na última terça-feira. “As regras que existem atualmente não foram aplicadas a alguns grupos, então eles podem fazer o que quiserem… Isso (lei) mudaria bastante o quadro.”
O projeto de lei, aprovado no início deste ano pelo Senado e agora aguardando a aprovação da Câmara dos Deputados, quer obrigar todos os provedores de serviços de criptomoedas ativos no país a terem uma entidade física no Brasil e a notificarem casos suspeitos de lavagem de dinheiro e outras atividades criminosas. O texto prevê multas e até prisão em caso de descumprimento.
O Brasil é um dos 10 maiores mercados de criptomoedas do mundo, de acordo com dados da Chainalysis.
Colapso FTX
Fernando Furlan, ex-presidente da Associação Brasileira de Criptomoedas e Blockchain (ABCB), também disse esperar que a saga da FTX seja “o empurrão que falta” para que a lei seja aprovada.
Furlan acrescentou que, embora a lei possa dificultar a operação das chamadas corretoras de criptomoedas “ponto com” e grupos menores devido a padrões regulatórios mais elevados, os benefícios do texto compensam. “Se é bom para os investidores brasileiros, então é uma boa lei”, acrescentou.
O presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira, diz que o plenário está pronto para votar a lei antes do final do ano.
O presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), João Pedro Nascimento, disse em evento do setor que “é importante que comecemos a ter regras” para as criptomoedas e que o projeto de lei “está muito próximo”.
No entanto, alguns atores-chave estão céticos com a proposta aprovada tão rapidamente, dadas as questões orçamentárias de 2023, que ganharam prioridade após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições presidenciais.
Lira não comentou o assunto. A FTX não tem uma grande presença na América Latina.
Dagnoni disse que o Mercado Bitcoin, ativo principalmente no Brasil e em Portugal, não tem exposição à FTX . Sendo assim, desenvolveu sua própria solução de custódia para armazenar ativos de clientes.
O executivo acrescentou que a plataforma até viu fluxos positivos líquidos, apesar das retiradas em massa de recursos do setor globalmente. “Acho que as pessoas estão separando o ativo da má gestão”, disse ele.
