Comissão Europeia acusou a Meta alegando “design viciante”
A Comissão Europeia acusou a Meta de violar a Lei de Serviços Digitais (DSA) devido ao “design viciante” do Instagram e do Facebook. O órgão regulador concluiu preliminarmente que recursos como a rolagem infinita e a reprodução automática de vídeos colocam os usuários em “piloto automático”, explorando deliberadamente a vulnerabilidade psicológica de crianças e adolescentes para inflar o engajamento.
Caso as conclusões sejam confirmadas após o período de defesa, a big tech enfrentará uma multa bilionária que pode atingir 6% do seu faturamento global anual. Tomando como base a receita da empresa de quase US$ 201 bilhões (pouco mais de R$ 1 trilhão, aproximadamente), a multa pode ultrapassar a marca de US$ 12 bilhões (R$ 61 bilhões).
Por que a Meta entrou na mira da União Europeia
A investigação europeia aponta que ferramentas cotidianas como notificações, autoplay e algoritmos de recomendação altamente personalizados foram projetadas sob medida para gerar uso compulsivo. Para os reguladores, essas mecânicas priorizam o lucro e a retenção de atenção em detrimento direto da saúde mental e física dos usuários.
“A Lei de Serviços Digitais estabelece uma estrutura clara para responsabilizar as plataformas pelo design viciante e pelos efeitos de seus serviços”, aponta a Comissão Europeia, em comunicado.
O relatório destaca que a Meta ignorou dados internos sobre os hábitos dos adolescentes, incluindo o tempo excessivo gasto nas redes sociais durante a madrugada. Segundo o documento, a empresa também falhou em mitigar os riscos associados à otimização de formatos como o Reels e os Stories, que agravam o comportamento dependente do público menor de idade.
Segurança das plataformas são consideradas ineficazes
As salvaguardas atuais oferecidas pelas plataformas foram classificadas como totalmente ineficazes pela União Europeia. O órgão apontou que as ferramentas de gerenciamento de tempo padrão são facilmente ignoradas pelos jovens, enquanto os controles parentais são complexos demais, exigindo um nível de conhecimento técnico e tempo que a maioria dos pais não possui.
Diante do diagnóstico, o bloco econômico exigiu mudanças estruturais no design dos aplicativos. Para começar, determinou que o Instagram e o Facebook desativem por padrão a rolagem infinita e a reprodução automática de vídeos. A UE também quer que a Meta crie “pausas de tela” que funcionem de verdade. E reconfigure seus sistemas de recomendação para que parem de focar na retenção agressiva.
O neurocientista e colunista do Olhar Digital, Álvaro Machado Dias, abordou o tema, primeiramente, no Olhar Digital News. Confira, abaixo, os detalhes desse cenário.
A Meta é, notoriamente, uma das empresas mais envolvidas em processos judiciais de alto perfil. A companhia poderá, agora, analisar os arquivos do caso.
Deverá apresentar, ademais, uma resposta formal por escrito antes do veredito final. Essa ação integra, portanto, uma ofensiva regulatória sob a vigência da DSA na Europa.
Tal medida já resultou, aliás, em multas severas contra plataformas importantes. Entre elas, encontram-se o X/Twitter, de Elon Musk, e a gigante Temu.
Meta discorda
Em nota ao Olhar Digital, a Meta declarou sua posição. A empresa discorda, primeiramente, dessas conclusões preliminares. Segundo a companhia, essas análises não consideram, de forma precisa, as medidas adotadas. A Meta afirma, ademais, que protege significativamente os adolescentes. Desde o início da investigação, lançaram, por exemplo, as Contas para Adolescentes.
Esse recurso protege automaticamente os jovens. Colocam-se, simultaneamente, os pais no controle. Eles podem, assim, bloquear o acesso ao Instagram à noite. Permite-se, igualmente, limitar o tempo diário de tela. O usuário pode, finalmente, restringir o uso a apenas 15 minutos. Compartilhamos o compromisso da Comissão Europeia de oferecer aos adolescentes experiências online seguras e positivas, e continuaremos a dialogar de forma construtiva com eles.”
Fonte: Olhar Digital
