Programa Ser Família Habitação prevê o investimento de R$ 278,9 milhões para a construção de 3.638 casas
O Governo de Mato Grosso já formalizou 45 convênios do programa Ser Família Habitação, que tem como objetivo construir casas. Além disso, seis municípios deram início à construção dos conjuntos habitacionais.
O programa é idealizado pela primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, e realizado pelas secretarias de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT) e de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT).
Os 45 convênios firmados até o momento significam que os municípios já receberam os recursos e estão aptos a dar início à construção de 2.070 casas. O valor repassado pelo Estado até o momento é de R$ 156.200.832,77.
As obras já começaram nos municípios de Alto Araguaia (50 casas), Alto Paraguai (50 casas), Alto Taquari (50), Jaciara (50), Novo Horizonte do Norte (48) e Novo São Joaquim (50). Jaciara, com 60% das obras executadas, é o município com as obras mais avançadas.
Os outros municípios que já tiveram convênios firmados, mas ainda não iniciaram as obras, estão em fase de licitação e contratação das obras. Outros 32 municípios estão em processo de formalização dos convênios. Ao todo serão investidos R$ 278,9 milhões na construção de 3.638 casas.
Programa Social
Com o Ser Família Habitação, o Estado repassa recursos para que os municípios construam casas de interesse social. Os municípios interessados em participar do programa devem solicitar a adesão junto a Setasc-MT, elaborar o plano de trabalho e disponibilizar o terreno para construção das casas, com toda a infraestrutura.
A Sinfra-MT irá analisar e aprovar o plano de trabalho e elaborar o projeto habitacional. A Secretaria de Infraestrutura será responsável, também, por definir o modelo de unidade habitacional a ser construída e formalizar o convênio com o município. No site da Sinfra-MT foi publicada a cartilha com orientações para os municípios que desejam participar do Programa.
Podem ser beneficiadas pelo Ser Família Habitação pessoas que pertençam a um grupo familiar cuja renda per capita não ultrapasse R$ 100, tendo preferência as pessoas com menor renda. Também é necessário morar no município há pelo menos cinco anos e não ter sido beneficiado em outro programa habitacional de interesse social.
Confira a lista de municípios que já formalizaram convênios
- Água Boa
- Alta Floresta
- Alto Araguaia
- Alto Boa Vista
- Alto Paraguai
- Alto Taquari
- Arenápolis
- Brasnorte
- Campinápolis
- Canabrava do Norte
- Canarana
- Curvelândia
- Denise
- Diamantino
- Gaúcha do Norte
- Gloria D’Oeste
- Guiratinga
- Ipiranga do Norte
- Itiquira
- Jaciara
- Juscimeira
- Lucas do Rio Verde
- Marcelândia
- Matupá
- Mirassol D’Oeste
- Nobres
- Nortelândia
- Nova Brasilândia
- Nova Canaã do Norte
- Nova Marilândia
- Nova Maringá
- Novo Horizonte do Norte
- Novo São Joaquim
- Paranaíta
- Pedra Preta
- Ponte Branca
- Porto Alegre do Norte
- Ribeirão Cascalheira
- Ribeirãozinho
- Rondonópolis
- Santa Carmen
- Santa Terezinha
- Santo Afonso
- Santo Antônio do Leverger
- São José do Povo
