Prejuízos provocados pela disparada dos custos operacionais e queda do preço pago pelo quilo do suínos vivo

O governo do Estado atendeu ao pedido da Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat), e aumentou o valor do crédito presumido do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Programa de Desenvolvimento Rural de Mato Grosso (Proder) de 50% para 75%.

A medida, que já vale em 2024, foi avalizada pelo presidente do Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso (Condeprodemat). A decisão assinada em 22 de dezembro, consta no Diário Oficial de 26 de dezembro.

“Em vez de 12%, o setor pagará 3% em animais emitidos fora de Mato Grosso para abate e engorda. Isto é, o percentual não vale para animais voltados para reprodução. Essa medida, sem dúvida, é uma grande conquista que vai contribuir para a manutenção da atividade que tanto contribui para o desenvolvimento do estado”, complementa o presidente da Acrismat, Frederico Tannure Filho.

Apoio do Fórum Agro MT, Fiemt, do Sindifrigo e da Sefaz-MT

Aliás, a elevação do valor do crédito presumido do ICMS no Proder resulta de diversos esforços da categoria. Em maio, a Acrismat já tinha se reunido com o colégio de líderes da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Assim,  apresentaram proposta de alteração na porcentagem do tributo. Nas últimas semanas de 2023, o pedido ganhou força com apoio do Fórum Agro MT, Fiemt, do Sindifrigo e da Sefaz-MT.

As articulações se deram em função do agravamento do cenário enfrentado pelos produtores de suínos no estado nos últimos dois anos. Levantamento da entidade mostrou que, no período de 24 meses, a suinocultura local perdeu cerca de 20 mil matrizes, sendo que mais de 50 suinocultores encerraram suas atividades.

A quantidade de bovinos, frangos e suínos abatidos no terceiro trimestre deste ano cresceu tanto em relação ao trimestre imediatamente anterior.