Prefeitura de Várzea Grande anuncia os editais da Lei Paulo Gustavo com um investimento total de R$ 2,2 milhões para impulsionar a cultura no município
A iniciativa cultural com editais da Lei Paulo Gustavo é promovida pela Superintendência de Cultura da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande.
Conforme explicou o Secretário Silvio Fidelis, os editais têm como objetivo selecionar propostas de pessoas físicas, pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, incluindo microempreendedores individuais, grupos e coletivos culturais. Os recursos da Lei Paulo Gustavo financiarão projetos e iniciativas relacionados ao audiovisual e outras áreas da cultura, abrangendo apoio a produções audiovisuais, salas de cinema, capacitação, formação, qualificação no audiovisual. Assim como apoio a outras manifestações culturais, como artesanato, artes visuais, teatro, música e cultura popular, entre outras.
As inscrições estão abertas desde 1º de novembro e se estenderão até 14 de novembro. Os procedimentos de inscrição, documentos necessários e informações adicionais podem ser encontrados nos editais disponíveis no seguinte link: http://www.varzeagrande.mt.gov.br/lei-paulo-gustavo/4807.
Os recursos destinados a esses projetos provêm da Lei Complementar 195/2022, também conhecida nacionalmente como Lei Paulo Gustavo. Neste edital, priorizam medidas de democratização, desconcentração, descentralização e regionalização do investimento cultural, incluindo a implementação de ações afirmativas. Assim como os critérios diferenciados para comunidades tradicionais, grupos vulnerabilizados, ações coletivas e defesa de direitos.
Conheça os editais disponíveis:
- EDITAL Nº 01/2023 – VG + CULTURA
- Valor: R$ 1.186.378,09
- Objetivo: Este edital aceita propostas relacionadas ao desenvolvimento de roteiros, núcleos criativos, produção de curtas, médias e longas-metragens, séries, webséries, telefilmes nos gêneros ficção, documentário e animação, produção de games, videoclipes, etapas de finalização, pós-produção, bem como outros formatos de produção audiovisual.
- Público-alvo: Pessoas físicas maiores de 18 anos, microempreendedores individuais, pessoas jurídicas com fins lucrativos, pessoas jurídicas sem fins lucrativos, coletivos/grupos sem CNPJ representados por pessoas físicas.
- EDITAL Nº 02/2023 – CINE ORLA
- Valor: R$ 271.178,53
- Objetivo: Seleção de propostas de organizações da sociedade civil. Sem fins lucrativos, para a adequação e modernização do espaço público do Centro Cultural Orla da Alameda, transformando-o em uma sala de cinema.
- Público-alvo: Pessoas jurídicas sem fins lucrativos.
- EDITAL Nº 01/2023 – 1ª MOSTRA DE CINEMA DE VÁRZEA GRANDE
- Valor: R$ 136.149,09
- Objetivo: Seleção de uma proposta para a realização de uma mostra de produções audiovisuais, incluindo atividades de formação assim como qualificação no campo audiovisual.
- Público-alvo: Microempreendedores individuais, pessoas jurídicas com fins lucrativos, pessoas jurídicas sem fins lucrativos.
- EDITAL Nº 04/2023 – CULTURA EM MOVIMENTO
- Valor: R$ 645.588,53
- Objetivo: Esse edital abrange projetos e iniciativas em áreas da cultura que não relacionadas ao audiovisual.
- Público-alvo: Pessoas físicas maiores de 18 anos, microempreendedores individuais, pessoas jurídicas com fins lucrativos. Pessoas jurídicas sem fins lucrativos, coletivos/grupos sem CNPJ representados por pessoas físicas.
Esses editais oferecem oportunidades significativas para o desenvolvimento, bem como o enriquecimento da cena cultural de Várzea Grande, promovendo a diversidade e a expressão artística na comunidade.