Na próxima sexta-feira (8), celebra-se o feriado de Nossa Senhora da Imaculada Conceição

Mesmo com feriado de Nossa Senhora da Imaculada Conceição o comércio em geral da capital e VG estará autorizado a funcionar.

Segundo a Assessoria Jurídica da Fecomércio-MT, a exigência para os comerciantes que resolverem abrir as portas quanto ao pagamento das horas trabalhadas em dobro. Assim como para as comissões de vendas para aqueles que atuam neste regime de trabalho.

A regra consta na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) e que abrange os dois municípios. Com relação às instituições bancárias e administrações públicas municipais e do estado, não haverá expediente no feriado. Com exceção das atividades consideradas essenciais, bem como farmácias, hospitais e postos de combustíveis.

O presidente da Fecomércio-MT, José Wenceslau de Souza Júnior, lembra, inclusive, do horário especial de funcionamento do comércio para o mês de dezembro. “Excepcionalmente neste mês, o comércio de rua e de shoppings em Cuiabá e Várzea Grande pode funcionar com horário elastico. Ainda assim, lembramos que as empresas devem respeitar o limite diário de trabalho, que de oito horas, podendo estendido por mais duas horas, desde que elas sejam pagas em dobro”, explica Wenceslau Júnior.

Wenceslau Júnior esclarece que a medida, firmada entre os sindicatos patronais do comércio (empresários) e laboral (trabalhadores) que representam a categoria nos municípios, com mediação da Fecomércio-MT é “uma forma de contribuir com o período em que, historicamente, consumidores saem mais às compras nesta época do ano.

O comércio em geral poderá funcionar da seguinte forma: